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Há perto de sete mil milionários a auferir mais de 650 mil euros por ano — ou seja, mais de 50 mil euros por mês — e a passar recibos verdes em Portugal.

Os cálculos são feitos pelo Jornal de Notícias, que explica as contas: os contribuintes que recebem em recibos verdes e que ganham entre dez mil euros e 650 mil euros por ano são obrigados a fazer declarações trimestrais de IVA ao Fisco, mas quem auferir mais do que o patamar máximo dos 650 mil euros é obrigado a fazer as declarações mensalmente. Ora, “segundo o Ministério das Finanças”, citado pelo JN, “há 7.406 contribuintes” a fazer essas declarações mensais. Já fonte da Autoridade Tributária disse ao jornal que os ramos da “advocacia e imobiliário geram a maioria destes rendimentos elevados”.

O valor não significa que existam exatamente 7.406 contribuintes que auferem mais de 50 mil euros por mês e que os declaram em recibos verdes. Como explicou ao jornal diário português fonte da Autoridade Tributária, quem aufere menos de 650 mil euros por ano pode fazer as declarações de IVA mensalmente e não trimestralmente, se assim o entender. O que isto significa é que desses quase 7500 contribuintes alguns poderão auferir menos do que o limite mínimo  — os tais 650 mil euros anuais — a partir do qual se torna obrigatório fazer as declarações mensais, mas que ainda assim optam por fazê-las com essa periodicidade.

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