A nova coligação de maioria parlamentar em Timor-Leste rejeitou esta quinta-feira as acusações de que a sua decisão de indigitar Xanana Gusmão como primeiro-ministro do próximo governo seja uma tentativa de golpe.
António da Conceição, secretário-geral do Partido Democrático (PD), um dos seis da coligação e que tem sido o seu porta-voz, disse à Lusa que as forças políticas querem apenas ajudar a resolver o longo impasse que continua a afetar o desenvolvimento nacional.
Não estamos a fazer nenhum golpe, mas a contribuir para uma solução do longo impasse que estamos a atravessar. Fizemos isto porque o senhor primeiro-ministro apresentou a sua demissão e cumprimos o que saiu dos encontros com o senhor Presidente”, afirmou à Lusa.
Conceição questionou igualmente a motivação do Presidente da República, que iniciou este processo de solução do impasse, mas continua sem tomar qualquer decisão sobre o pedido de demissão do primeiro-ministro.
“O que nos preocupa é o porquê de continuar a travar-se o processo como está a decorrer. Porque é que o presidente da República não se pronuncia desde que o primeiro-ministro apresentou, por sua iniciativa, a demissão”, questiona. “Estamos aflitos com esta situação no país, pela demora que o senhor Presidente está a ter. Não sei se considera ou não que esta situação está a afetar o país”, disse.
António da Conceição reagia depois de o Partido Libertação Popular (PLP), do primeiro-ministro demissionário timorense, considerar esta quinta-feira uma tentativa de “golpe de Estado” a decisão de uma nova coligação de maioria parlamentar indigitar um novo chefe do governo.
“Para nós, o facto de a nova coligação ter já indigitado um novo primeiro-ministro é um assalto ao poder, um golpe de Estado”, afirmou à Lusa Maria Angelina Lopes Sarmento, vice-presidente do Parlamento, ecoando declarações também desta quinta-feira do chefe da bancada, e irmão do primeiro-ministro, Francisco de Vasconcelos.
Ainda existe um primeiro-ministro com plenos poderes e apesar de o primeiro-ministro ter apresentado a sua carta de demissão ao Presidente da República, até ao momento não houve qualquer resposta do Presidente”, referiu a deputada.
Maria Angelina Lopes Sarmento defendeu ainda que a nova coligação “é ilegal” já que, apesar de o Presidente ter pedido aos partidos no parlamento um “movimento político” para solucionar a crise provocada pelo chumbo do Orçamento Geral do Estado (OGE), isso não significa apresentar novo governo. “Não significa que a nova coligação vai apresentar já uma nova lista para viabilizar um novo governo”, considerou.
Além disso, sublinhou, essa coligação tem de dar garantias plenas ao Presidente da sua existência, nomeadamente destituindo a atual mesa do parlamento que é integrada por deputados do CNRT, PLP e KHUNTO, a aliança entretanto acabada que sustentou o atual governo.
A nova coligação deve provar ao Presidente que já esta constituída uma nova coligação de maioria parlamentar para poder viabilizar um novo governo. O primeiro passo é a proposta de alteração à mesa”, disse.
Questão igualmente rejeitada por António da Conceição, que disse que a mesa representa a colegialidade do parlamento nacional, e não os partidos.
Sobre se a coligação vai avançar com uma eventual moção de censura ao primeiro-ministro, António da Conceição disse que isso, para já, não vai ocorrer. “O que precisamos é a posição clara do senhor Presidente, dar resposta a todo o processo que conduziu com consultas alargadas”, afirmou.
Seis forças políticas com assento parlamentar — Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), PD, Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), Frente Mudança (FM), Partido de Unidade Desenvolvimento Democrático (PUDD) e União Democrática Timor (UDT) — realizaram no passado fim de semana conferências nacionais para confirmar a sua participação na aliança. Os partidos cumpriram assim um dos critérios exigidos pelo Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, numa primeira reunião com os partidos.
Na segunda-feira, a nova coligação de maioria parlamentar em Timor-Leste — 34 dos 65 lugares – entregou na presidência da República uma carta em que confirma a indigitação de Xanana Gusmão como primeiro-ministro do próximo Governo, estando ainda à espera de confirmação de quando haverá nova reunião.
