O primeiro discurso sobre o Estado da União proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, é o grande destaque da sessão plenária da próxima semana do Parlamento Europeu, ‘transferida’ de Estrasburgo para Bruxelas devido à Covid-19.

Inaugurado pelo antigo presidente da Comissão José Manuel Durão Barroso, em 2010, o discurso do Estado da União tornou-se o ‘cartaz’ da sessões plenária de setembro, a de ‘rentrée’ depois das férias de verão, sendo a oportunidade de o executivo comunitário e os eurodeputados discutirem os grandes desafios e prioridades para os 12 meses seguintes, e este ano a pandemia da Covid-19 é o tema incontornável.

A resposta europeia à crise da Covid-19 deverá dominar o discurso, na quarta-feira, de Von der Leyen, numa altura em que a pandemia continua bem presente, como o demonstra o facto de, pela primeira vez, o Estado da União não ter lugar em Estrasburgo.

A decisão, mal acolhida pelas autoridades francesas, foi tomada na passada terça-feira pelo Parlamento Europeu em virtude de a região do Baixo Reno ter sido classificada como ‘zona vermelha’, ou de alto risco de contágio. Estrasburgo já não acolhe uma sessão plenária desde fevereiro.

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Além de previsivelmente muito presente no debate sobre o Estado da União, a crise da covid-19 também domina boa parte da agenda da sessão, com os eurodeputados a votarem um parecer legislativo sobre os recursos próprios, peça essencial da Fundo de Recuperação acordado pelos líderes em julho passado, e a debaterem e votarem uma resolução sobre como melhorar a coordenação dos Estados-membros face à pandemia, como critérios comuns para restrições à livre circulação.

A sessão, que decorrerá entre segunda e quinta-feira, será também palco de uma série de debates sobre os grandes temas da atualidade ‘extra-covid’, designadamente a nível de política externa, como a tensão entre Grécia e Turquia no Mediterrâneo oriental, a situação na Bielorrússia, no Líbano e ainda na Rússia, à luz do envenenamento do opositor Alexei Navalny, todos na terça-feira.

Na quinta-feira, a concluir uma agenda muito preenchida, o Parlamento Europeu irá debater e adotar uma resolução sobre a situação humanitária no norte de Moçambique, designadamente na província de Cabo Delgado, palco de ataques por grupos terroristas desde outubro de 2017, que já causaram a morte de, pelo menos, 1.059 pessoas em quase três anos, além da destruição de várias infraestruturas.

O debate, que deverá abordar igualmente o apoio que a UE deve prestar, ocorre depois de vários eurodeputados portugueses terem vindo a alertar para a degradação da situação humanitária e de segurança na província de Cabo Delgado, levando o PE a incluir este ponto na agenda, no âmbito dos debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito.