A consultora Capital Economics considera que o aumento do montante do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Angola vai ajudar o país mas não afasta a eventual necessidade de reestruturar a dívida privada.
“A aprovação da expansão do programa de assistência financeira a Angola em 765 milhões de dólares [645 milhões de euros] vai ajudar a aliviar a pressão sobre a balança de pagamentos, mas uma reestruturação ainda não está fora de questão”, escrevem os analistas desta consultora britânica.
Num comentário sobre a aprovação da terceira tranche da ajuda financeira, agora elevada de 3,7 mil milhões de dólares, cerca de 3 mil milhões de euros, para quase 4,5 mil milhões de dólares, cerca de 3,8 mil milhões de euros, e a que a Lusa teve acesso, os analistas escrevem que “devido à escala do peso da dívida, em cerca de 95% do PIB no ano passado, e ao impacto nas finanças públicas dos preços baixos do petróleo, a reestruturação de dívida aos credores privados pode ser necessária no futuro”.
De acordo com a Capital Economics, “as questões à volta da sustentabilidade da dívida parecem ter sido a causa para a demora no desembolso do Fundo”, que na quarta-feira anunciou o desembolso imediato de mil milhões de dólares e o aumento do valor total do empréstimo, tal como Angola tinha pedido.
“Angola recebeu recentemente um alívio da dívida por parte dos credores do Clube de Paris num valor que ronda os 300 milhões de dólares, e há rumores de que está à beira de chegar a acordo com os bancos chineses, num montante que pode chegar a 2,3 mil milhões de dólares”, escrevem os analistas, concluindo que “este acordo pode ter aliviado as preocupações do Fundo relativamente à sustentabilidade da dívida”.
A decisão do FMI, anunciada na quarta-feira, eleva o total do programa de assistência financeira a Angola para quase 4,5 mil milhões de dólares (3,8 mil milhões de euros).
No comunicado de imprensa que acompanha o anúncio, o FMI explica que esta terceira avaliação positiva da ajuda financeira dada ao abrigo da Linha de Financiamento Ampliada (Extended Fund Facility, no original em inglês) permite o desembolso de mais mil milhões de dólares (845 milhões de euros), perfazendo cerca de 2,5 mil milhões de dólares (2,11 mil milhões de euros) já entregues desde a assinatura do acordo, em 7 de dezembro de 2018.
O acordo tem como principais objetivos “restaurar a sustentabilidade externa e orçamental, melhorar a governação e diversificar a economia, para promover o crescimento económico sustentável, liderado pelo setor privado”.
Na conclusão da terceira avaliação, o Fundo avaliou também o pedido das autoridades para reforçar o empréstimo em 765 milhões de dólares, que eleva o total para 4.465 milhões de dólares (3.760 milhões de euros), com o objetivo de apoiar “os esforços das autoridades para controlar a propagação da pandemia de covid-19, atenuar o seu impacto económico e avançar na aplicação de reformas estruturais”.
Angola anunciou em junho a adesão à Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G20 no sentido de negociar com os seus pares soberanos a paralisação do serviço da dívida em empréstimos bilaterais num acordo que exclui os credores privados.
