O processo deu entrada num tribunal do Texas, nos Estados Unidos, em março de 2019. O empresário Rui Pedro Oliveira acusava a Huawei de lhe roubar um produto — queixando-se de que esta não tinha respeitado a patente e a propriedade intelectual desenhada por si — e a empresa chinesa entregava um pedido para que fosse declarado que tal não era verdade.

A história foi contada no jornal Público, publicação que nesta segunda-feira também noticia que as duas partes chegaram a um acordo “amigável” a 19 de junho. Pedro Oliveira retirou as queixas de “violação de patente, de segredo comercial, de quebra de contrato” e reconheceu que “a Huawei respeita a propriedade intelectual de terceiros”.

Em causa está uma lente acoplável para smartphones que já vêm equipados com câmara fotográfica que a Huawei lançou em 2017, a EnVizion 360 — sendo que o português alega que tinha apresentado a mesma ideia à empresa três anos antes. Segundo Pedro Oliveira, a marca chinesa tinha-se apropriado do design que o inventor já tinha patenteado nos EUA.

O Público conta que não se sabe se o final deste processo evolveu um pagamento ao empresário e lembra que em março de 2019 a Huawei se recusava a resolver esta questão por acordo.

A Huawei tem estado na agenda mediática muito por causa do embargo norte-americano. O presidente norte-americano Donald Trump colocou a empresa de telemóveis numa lista negra em maio de 2019, acusando-a de trabalhar em conluio com o regime comunista chinês e de fazer uso indevido de patentes de outras empresas. Isto te feito com que as negociações entre a marca chinesa e as norte-americanas caiam por terra. A Huawei tem vindo sempre a negar as acusações.

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Já neste verão, os EUA abriram uma exceção ao embargo imposto à tecnológica chinesa: as empresas norte-americanas vão poder falar com a Huawei para definir padrões para as redes 5G, segundo a Reuters.

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