Os plenários da Assembleia da Madeira vão continuar a funcionar com apenas 24 deputados (cerca de metade) por prevenção, no contexto da pandemia de Covid-19, tendo por base um parecer solicitado à autoridade regional de saúde.

O parecer do Instituto da Administração de Saúde da Madeira (IASaúde) pedido pelo parlamento regional foi comunicado pelo presidente da assembleia, o centrista José Manuel Rodrigues, aos deputados no início do plenário de hoje, tendo sido “dado como adquirido” pelas diferentes forças com assento no hemiciclo.

Segundo o representante, o parecer “vai no sentido de dizer que em termos de prevenção e combate à pandemia”, face à configuração de uma segunda vaga, “o funcionamento do parlamento deve manter-se nos 24 deputados, face ao espaço disponível”.

O parlamento da Madeira é composto por 47 deputados, sendo 21 do PSD, 19 do PS, três do CDS e o mesmo número do JPP, e um do PCP.

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O deputado único do PCP, Ricardo Lume, alertou para a necessidade de desinfeção dos lugares dos deputados quando há alteração do parlamentar na respetiva bancada.

Por seu turno, o líder parlamentar do PS, Miguel Iglésias, manifestou a sua discordância, defendendo que a assembleia deveria funcionar com a totalidade dos deputados, à semelhança do que já acontece nos Açores.

Com a declaração do estado de emergência na Madeira, a Assembleia Legislativa da Madeira interrompeu as reuniões plenárias, tendo retomado os trabalhos em abril com um número reduzido de 16 deputados, passando depois para uma participação de 23 (a metade) mais um para funcionar.

Depois das férias de verão, a Conferência de Representantes dos partidos com assento parlamentar manteve este cenário, mas determinou que os restantes deputados devem estar nas instalações da Assembleia Legislativa no dias dos plenários.

A medição da temperatura a todos os deputados, funcionários e jornalistas que fazem a cobertura das iniciativas parlamentares foi outra das medidas adotadas.

De acordo com os mais recentes dados revelados na segunda-feira pela autoridade regional de saúde, a Madeira registava 95 casos ativos de Covid-19 e um cumulativo de 285 situações desde o início da pandemia.

Dos 95 casos ativos, 88 são importados e sete de transmissão local. Há ainda a reportar 190 pessoas recuperadas.