O Presidente da República pediu esta quarta-feira que seja prestada “a justiça devida” às Forças Armadas, dando-se prioridade aos recursos humanos efetivos e ao seu estatuto, com “atenção equiparável” à que foi dada às magistraturas.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem numa cerimónia comemorativa do 102.º aniversário do Armistício da Grande Guerra, do 99.º aniversário da Liga de Combatentes e do 46.º aniversário do fim da Guerra do Ultramar.

Numa intervenção junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar, em Lisboa, o chefe de Estado chamou também à atenção para a aplicação do Estatuto do Antigo Combatente aprovado em julho na Assembleia da República, que disse ser “um esboço a merecer concretização”.

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas homenageou os “combatentes de Portugal” nas diferentes fases da História do país e nestes “difíceis tempos de pandemia”, em que militares “ajudam hospitais, escolas, lares, comunidades”.

Homenagem que nunca é excessiva, mesmo quando parece nunca mais prestar a justiça devida, como acontece com a atenção equiparável à já concedida a quem exerce outras funções de soberania, como as magistraturas judicial e do Ministério Público”, afirmou.

O chefe de Estado defendeu depois “a importância de, com o Governo e as chefias militares, se continuar a ter presente, a par de passos positivos em capacidades, a curto, médio e longo prazo, a prioridade dos recursos humanos efetivos e estatuto que exprimam o reconhecimento do papel das Forças Armadas como pilar cimeiro de um Estado de direito democrático” como é Portugal.

No seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa condenou “a vandalização em Coimbra de um monumento dedicado aos heróis do Ultramar” em finais de setembro, referindo que “surgiram acusações de assassinos” a “heróis anónimos que cumpriram uma missão que não tinham decidido, que lhes tinha sido cometida, e que assumiram como imperativo coletivo a prosseguir”.

“Não hesito um segundo na rejeição de gestos intoleráveis de injustiça histórica, a par da condenável criação de climas de radicalização na sociedade portuguesa”, reforçou, considerando que os que combateram nas antigas colónias portuguesas foram “sacrificados servidores em longas e campanhas de abnegação pessoal e coletiva”.

Perante o ministro de Estado e da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e representantes das Forças Armadas, o Presidente da República começou a sua intervenção prestando uma “homenagem grata” aos militares de Portugal, desde os “combatentes da fundação” e “da saga de atravessar oceanos, relacionar continentes, conviver com culturas e civilizações”, aos que estiveram nas lutas “da afirmação e da restauração da independência”.

Aos combatentes dos infernos da Grande Guerra, aos combatentes de quase década e meia em África, aos combatentes das missões de paz e humanitárias, por mundos diversos onde se joga a defesa e a segurança nacional”, prosseguiu, antes de agradecer aos “combatentes das batalhas internas pela segurança e o bem-estar do povo português, em situações de contingência, calamidade e emergência, como nesta pandemia”.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “esta cerimónia tinha de se realizar, mesmo que em termos simbólicos, como sinal de gratidão”.

Em seguida, o Presidente da República falou sobre o Estatuto do Antigo Combatente, dizendo que a sua aprovação no parlamento foi “tardia” e “adiada da legislatura anterior” e que falta agora “a execução desse estatuto”.

“Assim como a garantia da presença da vossa Liga [dos Combatentes] em todo o território nacional”, acrescentou.

O chefe de Estado terminou o seu discurso declarando que uma “pátria que cura de prestigiar as suas Forças Armadas, os seus combatentes, é pátria que se respeita e dá a respeitar, é pátria que sabe distinguir o essencial do acessório, é pátria que compreende o seu passado, o seu presente e o seu futuro”.

Após esta cerimónia, em que foram evocados os militares que morreram ao serviço do país, Marcelo Rebelo de Sousa visitou o Museu do Combatente e à saída não quis prestar declarações aos jornalistas.