A Ordem dos Farmacêuticos (OF) vai pedir uma avaliação por peritos independentes do relatório do grupo de trabalho que analisou a dispensa de medicamentos hospitalares em proximidade, que diz conter recomendações sem fundamentação técnica e desajustadas da realidade.

“Estamos muito surpreendidos, primeiro porque nem tivemos previamente conhecimento do documento e, depois, porque tem sugestões sem suporte técnico que as justifique e que não fazem sentido, como a proposta de ter os centros de saúde a fazer dispensa de medicamentos”, afirmou a bastonária da OF.

Ana Paula Martins diz- “absolutamente surpreendida” com as sugestões apresentadas esta sexta-feira no Fórum do Medicamento por um elemento do grupo de trabalho criado pelo Governo, lembrando que nesta altura de pandemia os centros de saúde estão “assoberbados de trabalho e sem recursos suficientes”.

“Surpreende que tenha surgido como recomendação a adoção de um modelo que nem foi testado. Ainda não tenho o relatório, que não nos foi enviado, mas esperamos para ver a sustentação técnica que suporta estas opções”, afirmou.

A bastonária questiona ainda como é que, numa altura em que se vive “uma pandemia que não se sabe quando acabará”, este grupo de trabalho proponha “medidas não testadas, que sobrecarregam os centros de saúde, quando eles nem sequer têm farmacêuticos disponíveis para garantir este circuito do medicamento”.

“Então avançam com uma proposta de um modelo que assentaria na criação de serviços farmacêuticos nos centros de saúde. É esta uma prioridade para o governo?”, questionou a responsável. Ana Paula Martins considera ainda que o que foi apresentado desperdiça quase 10.000 farmacêuticos das 2.990 farmácias comunitárias, “num país com tanta falta de recursos humanos”.

“Damo-nos ao luxo de, num grupo de trabalho, fazer uma recomendação destas, desperdiçando a existência de uma rede que cobre o país inteiro”, pergunta.

Além de propor um modelo de dispensa de medicamentos em proximidade que inclua os centros de saúde, o grupo de trabalho sugere ainda que cerca de 10 medicamentos oncológicos passem a ser de exclusiva gestão das farmácias comunitárias, sendo que, para tal, será preciso proceder a uma alteração do estatuto de medicamento de cedência exclusiva hospitalar para cedência em ambulatório.

Isto é surpreendente. Há 10 anos atrás, numa primeira avaliação com este objetivo, havia uma lista muito mais extensa do que esta .(…) Surpreende também que o grupo de trabalho ‘ad-hoc’ não se tenha fundamentado em tantas audições que teve, designadamente na audição da comissão de avaliação de medicamentos do Infarmed, que é a quem compete fazer avaliação e recomendação para alteração de estatutos de medicamentos, acrescentou.

A Ordem dos Farmacêuticos reclama a divulgação imediata das conclusões do grupo de trabalho, receando “atropelos à lei e adulteração do verdadeiro objetivo de garantir as necessidades e segurança dos doentes no acesso à terapêutica”. Diz que o grupo de trabalho ignorou nas suas conclusões “as estruturas profissionais, os representantes dos doentes e os parceiros do setor farmacêutico e da distribuição”.

“A Ordem dos Farmacêuticos não pode compactuar com propostas que não apresentem a devida fundamentação técnica e científica e colocam em causa a segurança dos doentes”, acrescenta.