Os acionistas da Media Capital elegeram esta segunda-feira o empresário Mário Ferreira para presidente da dona da TVI, a Media Capital, anunciou a empresa.

A assembleia-geral esteve inicialmente convocada para 28 de outubro, tendo sido suspensa, retomando hoje os trabalhos e com uma nova composição acionista.

Paulo Gaspar (do grupo Lusiaves) foi eleito vice-presidente.

A assembleia-geral de acionistas da Media Capital decorreu um dia depois de a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ter comunicado que tem “fundadas dúvidas sobre a identidade” dos acionistas da dona da TVI e ter avisado que qualquer decisão tomada na reunião magna que possa envolver alteração de domínio pode não ser reconhecida.

A assembleia-geral tinha dois pontos na ordem de trabalhos, um dos quais a eleição dos órgãos sociais para o mandato 2020-2022, os quais foram “aprovadas por unanimidade”, lê-se no comunicado da Media Capital.

Integram ainda o novo Conselho de Administração da Media Capital, composto por nove membros efetivos, Cristina Ferreira, apresentadora e diretora de entretenimento e ficção da TVI, Avelino Gaspar (Lusiaves), Luís Cunha Velho (que era presidente interino da Media Capital), João Serrenho (CIN), Miguel Osório Araújo (ex-quadro da Sonae), Rui Freitas (Zenithodyssey) e Paula Ferreira (Pluris Investments).

Na presidência do Conselho Fiscal fica Sofia Cerveira Pinto e Avelino Gaspar preside à Comissão de Remuneração dos órgãos sociais.

O ponto um da ordem de trabalhos visava alterações aos estatutos da sociedade.

A Media Capital, de acordo com dados de 03 de novembro, tem como acionistas, além da Pluris Investments (30,22%), Triun (23%), Biz Partners (11,97%), CIN (11,20%), Zenithodyssey (10%), Fitas & Essências (3%), DoCasal Investimentos (2,5%) e o NCG Banco (5,05%).

Entretanto, Mário Ferreira tem até quarta-feira para lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) obrigatória sobre 69,78% da Media Capital, depois da CMVM ter considerado que havia concertação entre a Prisa e Mário Ferreira.

A OPA lançada inclui o capital detido por novos acionistas, com quem o empresário Mário Ferreira, dono da Douro Azul, elaborou listas para a administração da dona da TVI. A investigação da CMVM começou quando a Prisa, através da Vertix, tinha cerca de 64% da Media Capital.

Presidente da Mesa diz que não podia impedir reunião de acionistas

O presidente da Mesa da assembleia-geral da Media Capital considerou que não podia impedir a reunião magna dos acionistas da dona da TVI, referindo que “não existem dúvidas quanto à identidade das entidades titulares”.

Esta é a posição do presidente da Mesa da AG da Media Capital, Carlos Lucena, que leu antes da ordem de trabalhos, na sequência da deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), na segunda-feira à noite, que disse ter “fundadas dúvidas sobre a identidade” dos acionistas da Media Capital e avisou que qualquer decisão tomada na assembleia-geral de hoje que possa envolver alteração de domínio pode não ser reconhecida.

“Ora, estando a AG convocada e os acionistas devidamente credenciados para nela participarem, não se vê como poderia o PMAG [presidente da Mesa da assembleia-geral] impedir que a mesma se realizasse, com fundamento no facto de se encontrarem pendentes processos cujo efeito útil possa resultar prejudicado quando a própria entidade em causa nada fez para que tal acontecesse”, refere o comunicado.

“Os acionistas presentes na AG apresentaram prova da titularidade das suas ações nos termos da lei aplicável”, a “Mesa entende que não existem dúvidas quanto à identidade das entidades titulares do capital representado” na assembleia-geral e “não cabe ao PMAG adotar medidas cautelares com vista a preservar o eventual efeito útil dos processos contraordenacionais em curso”, resumiu o responsável.

Assim, concluiu não existir “salvo o devido respeito pela posição da ERC, dúvidas quanto à identidade das entidades titulares do capital social ou de participações qualificadas”.

Por isso, “nestes termos, a Mesa toma a decisão de prosseguir com a realização da AG”, acrescentou Carlos Lucena.

A ERC tinha advertido “que qualquer decisão em causa adotada no decurso da AG que possa envolver uma alteração de domínio, dos operadores de rádio e de televisão da Media Capital, não será reconhecida pela ERC, visto carecer da necessária autorização prévia” e do “consequente dever dos órgãos sociais e, em particular, do presidente da Mesa da assembleia-geral” da Media Capital, “não permitir a realização dos trabalhos, ou a toma de decisões, que inviabilizem o espírito ou efeitos da lei, salientando a inoponibilidade do desconhecimento, a todos os visados”.