O Presidente angolano, João Lourenço, afirmou esta quinta-feira que o país “terá autarquias”, mas sem apontar datas, salientando que ainda há vários passos para dar e que é preciso completar o pacote legislativo antes de realizar eleições autárquicas, previstas para 2020.

O chefe de Estado respondia, num encontro com representantes da juventude angolana, esta quinta-feira em Luanda, às questões colocadas pelo líder da JPA, organização juvenil da CASA-CE, coligação da oposição angolana, quanto às primeiras eleições autárquicas do país, que estavam previstas para este ano, mas não chegaram a ser convocadas.

Não sei se serão no próximo ano”.

Esta tem sido uma das reivindicações que mais se tem feito ouvir durante os protestos das últimas semanas em Luanda.

O Presidente considerou que “o país precisa de instituir as autarquias”, mas lembrou que até 2018 nada se fez de concreto para atingir esse objetivo.

“Na altura, vimos a possibilidade de realizar em dois anos essas eleições e calharia agora. Mas uma coisa é querer e outra coisa é poder”, declarou, justificando que ainda falta aprovar peças do pacote legislativo, entre estas uma lei polémica, a da institucionalização das autarquias, face às posições antagónicas entre os que defendem o gradualismo e os que pretendem eleições simultâneas.

“Só depois de ultrapassar estas grandes diferenças de opinião é que podermos avançar”, frisou o chefe do executivo angolano, considerando que por serem as primeiras poderá não haver condições de se realizar em simultâneo 164 eleições diferentes.

João Lourenço reforçou que o país “só poderá realizar eleições se tiver suporte legal”, existindo vários intervenientes, cada um com a sua quota de responsabilidade (Assembleia Nacional, Presidente da República e a Comissão Nacional Eleitoral) que deverá trabalhar para este efeito.

Abordou ainda a polémica em torno do presidente da CNE, dizendo que esta polémica pode também fazer abrandar o processo.

O nome do novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, escolhido por concurso e designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) foi rejeitado pelas forças da oposição.

“Se não deve ser aquele e deve ser outro, existem órgãos próprios a quem os descontentes podem recorrer e recorreram”, notou João Lourenço, acrescentando que se existem “todos estes passos a dar” e ainda se pretende anular o concurso, mesmo depois de ter sido confirmado, isso implicaria abrir um novo procedimento concursal.

Com tudo isso não sei se 2021 será o ano das eleições autárquicas”.

“Tudo depende do nosso trabalho… temos de criar condições e falar menos, não é fazer barulho. Se não houver condições não é difícil, é impossível”, frisou, reafirmando que nunca adiou as eleições porque nunca houve data marcada.