O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu esta segunda-feira a unidade do país na luta contra os grupos armados que protagonizam ataques na província de Cabo Delgado, na região norte do país, reiterando o compromisso com a consolidação da paz e da democracia.

Filipe Nyusi falava em Maputo por ocasião do encerramento de uma conferência promovida pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), alusiva aos 30 anos do multipartidarismo.

Apelamos aos nossos irmãos [da Resistência Nacional Moçambicana] para ultrapassarem as suas diferenças pela via do diálogo para que o país se possa unir na luta contra os terroristas”.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, atravessa uma crise interna, com uma dissidência armada da sua guerrilha a contestar o presidente da organização, Ossufo Momade, e a protagonizar ataques armados nas províncias de Sofala e Manica, centro do país, contra alvos civis e que já provocou 30 mortos desde agosto de 2019.

No seu discurso, o chefe de Estado moçambicano assinalou que a ausência de “paz efetiva” no país é uma ameaça aos direitos e liberdades fundamentais alcançados com a implantação da democracia.

Constatamos que ao longo destes 30 anos de democracia multipartidária, ainda persistem desafios que devem ser superados para o alcance de uma paz efetiva”.

Os atentados aos direitos humanos e as desconfianças em relação aos órgãos de administração eleitoral também são uma mancha à qualidade da democracia moçambicana, acrescentou.

Por seu turno, o embaixador da União Europeia (UE) em Moçambique, António Sánchez-Benedito Gaspar, disse que a organização está empenhada em ajudar o país a consolidar o Estado de Direito democrático.

Estamos prontos a ajudar Moçambique a reforçar a capacidade de resposta aos múltiplos desafios que enfrenta, incluindo a situação em Cabo Delgado”.

O diplomata assinalou a importância do respeito pelos direitos humanos, enfatizando que o compromisso com os valores fundamentais deve estar no “âmago” da cooperação entre a UE e os seus parceiros.

O embaixador da UE em Moçambique destacou o compromisso do Estado africano com o sufrágio universal, sublinhando que o país nunca falhou eleições gerais de cinco em cinco anos, desde a realização do primeiro escrutínio nacional em 1994.

António Sánchez-Benedito Gaspar reiterou o empenho da UE no apoio ao desenvolvimento social e económico de Moçambique.

Governo quer construir cerca de 100 novas aldeias para deslocados

As autoridades moçambicanas esperam construir cerca de 100 novas aldeias, nos próximos tempos, para as populações deslocadas devido à violência armada no Norte de Moçambique, anunciou esta segunda-feira o secretário de Estado da província de Cabo Delgado

“Nós queremos garantir que as condições das populações nestas novas vilas sejam melhores em relação as que existiam nos locais da sua proveniência”, declarou Armindo Ngunga, citado esta segunda-feira pela Rádio Moçambique.

Segundo o responsável, na construção das novas aldeias, cujos prazos e orçamentos ainda são desconhecidos, as autoridades vão procurar garantir que todos os serviços básicos estejam disponíveis, havendo já o projeto de um modelo base, que inclui residências, escolas, espaços para lazer e hospitais.

“Até este momento, o que nós estamos a fazer é encorajador: as pessoas já começaram a construir casas nas novas regiões onde se encontra e estão animadas”, acrescentou Armindo Ngunga, que reforça o apelo aos parceiros internacionais para a ajuda humanitária.

A violência armada em Cabo Delgado dura há três anos e está a provocar uma crise humanitária com cerca de 2.000 mortes e cerca de 500 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos e concentrando-se sobretudo na área da capital provincial, Pemba.

Por outro lado, as províncias de Sofala e Manica, centro do país, são palco de ataques da autoproclamada Junta Militar, uma dissidência armada da Renamo.

O grupo rejeita a liderança do presidente da Renamo, Ossufo Momade, acusando-o de trair as posições do seu antecessor Afonso Dhlakama nas negociações que levaram à assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, a 6 de agosto.