O presidente da Câmara Municipal de Mangualde disse esta segunda-feira à agência Lusa que o executivo aprovou “o maior orçamento de sempre” do município, no valor de 30 milhões de euros, destinado a um mix de atividades.

“É o maior orçamento de sempre, comparando com as realizações dos anos anteriores. Temos um orçamento com força transformadora do nosso concelho na medida em que faz grandes investimentos em diferentes áreas, em que a despesa de capital representa cerca de 14 milhões de euros (ME)”, destaca Elísio Oliveira (PS).

À agência Lusa o autarca recordou os “cerca de 27 milhões de euros do ano passado” e adiantou que para 2021 o orçamento “ultrapassa os 30 milhões de euros e não se confina a uma ou outra matéria, mas a um mix de atividades em que se desenvolve: na educação, na cultura, no urbanismo e nas infraestruturas”.

É um orçamento, explica o autarca, que “beneficia um pouco de o município ter muitas obras subsidiadas ao nível do quadro comunitário e, como houve algum atraso em 2020, tudo isso faz alavancar o orçamento em 2021″.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Entre as obras de maior envergadura, Elísio Oliveira destacou a “regeneração de duas escolas” na área da educação e, na cultura, o “lançamento em mais de um milhão de euros na recuperação do Cineteatro Império” e ainda “mais de dois milhões em urbanismo, consolidando a renovação das praças”.

Vamos investir fortemente na rede viária, numa lógica de coesão do território. Há estradas com problemas graves que têm sido descuradas e, este ano de 2021, é um ano de aposta também nelas”, acrescentou.

O presidente assumiu que a autarquia terá “também reservas para planos de emergência social para acudir às famílias e às empresas”, dentro do contexto da pandemia de Covid-19, e, para isso, “há um fundo de 150 mil euros disponível para se definirem políticas à medida que forem surgindo diferentes tipologias de problemas”.

“Pela primeira vez em longos anos, e também na sequência de um esforço de racionalização da atividade da Câmara e de desendividamento vamos baixar o IMI [imposto municipal sobre imóveis] em cerca de 10% que se traduzirá num aumento do rendimento disponível das famílias em mais de 200 mil euros”, salientou explicando que a taxa passa de 0,375% para 0,34%.

Também a derrama (imposto municipal que incide sobre o lucro tributável das pessoas coletivas) foi alvo de uma “baixa em 50% para as empresas que tenham um nível de faturação inferior a 150 mil euros” ao ano, de forma a autarquia “ajudar o tecido empresarial” do concelho.

“Na área de apoio ao comércio temos previsto, num plano que vamos lançar para 2021, um incentivo mensal de dois mil euros para compras no comércio local e vamos isentar do pagamento de rendas nos edifícios municipais e das taxas de ocupação da via pública a todo o comércio”, anunciou.