O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) aprovaram esta sexta-feira os acordos de emergência na TAP. A informação relativa aos pilotos é avançada em comunicado pelo SPAC que sublinha que com este voto os associados “decidiram eles próprios abdicar de 50% dos seus vencimentos para a recuperação da TAP” e de forma a reduzir o número de despedimentos inicialmente previsto para a classe. Fica assim afastado o fantasma da aplicação do regime sucedâneo.

Segundo o comunicado, esta votação contou com a participação massiva de 96,8% dos associados, mas o SPAC não quis revelar qual a diferença de votos que permitiu que o acordo fosse aprovado. Mas de acordo com informação confirmada pelo Observador, a votação foi renhida, com 617 votos a favor e 576 contra, o que reflete a divisão da classe que levantou dúvidas sobre se o acordo seria aprovado. No total a diferença, terá sido inferior a 40 votos, sem contar com a abstenção.

Um grupo de pilotos reuniu-se num movimento de contestação ao acordo negociado entre a direção do SPAC e a transportadora aérea, apelando a uma nova ronda negocial com a administração da TAP. Entre as preocupações levantadas estava a dimensão dos cortes salariais, muito superior à aplicada às outras classes profissionais, mas também a circunstância de o acordo negociado para os pilotos não associar os cortes salariais à redução do horário de trabalho.

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No votação do SPNVAC votaram 2280 associados de um total de 2447. O acordo de emergência foi aprovado por larga maioria, com 1886 votos a favor e 377 contra. Numa nota aos associados, o sindicato dos tripulantes refere a existência de reclamações, 30, “que se prenderam com a falta de atualização de informação por parte dos Associados tendo isso levado a erros dos serviços informáticos.

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Tal como o SPAC, também o SNPVAC tinha adiado a primeira votação por via eletrónicas, adiamentos que suscitaram um aviso musculado por parte do Governo.

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Para os pilotos, a TAP prevê reduções salariais de entre 50% e 35%, entre 2021 e 2024, que já incluem o corte transversal de 25% aplicado a todos os trabalhadores desta categoria profissional. O acordo de emergência enviado aos associados abrange 1.252 pilotos e estabelece a redução salarial de 50% (2021), de 45% (2022), de 40% (2023) e de 35% (2024), correspondendo “a uma redução transversal a todos os trabalhadores da TAP no montante de 25%, e um adicional de 25% em 2021, [de] 20% em 2022, [de] 15% em 2023 e [de] 10% em 2024, que visa a manutenção de postos de trabalho”.

O SNPVAC anunciou, em 6 de fevereiro, um acordo coletivo de emergência com a TAP, após dez horas de reunião com a empresa, em que as partes acordaram reduzir os despedimentos para 166 tripulantes, face aos 746 inicialmente previstos, no âmbito do processo de reestruturação da companhia. O acordo alcançado com os tripulantes prevê ainda cortes salariais de 25% em 2021, 2022 e 2023, ao passo que, em 2024, a redução é de 20%.

No entanto, os cortes na remuneração não afetam salários inferiores a 1.330 euros, exceto em 2021, em que o limite sem redução é de 1.200 euros, acrescidos de seis dias por mês de uma variável retributiva.

As partes também acordaram que a tripulação prestará serviço a bordo, no entanto, este poderá ser “ajustado e adequado às tripulações agora definidas”, e “será criada uma comissão para acompanhamento das novas cargas de trabalho e do serviço geral a bordo”. A redução do período normal de trabalho será transversal a todos os tripulantes: 15% em 2021, 10% em 2022 e 5% em 2023.

Atualizado com informação sobre votação do SNPVAC.