O presidente executivo da EDP será ouvido esta terça-feira no Parlamento sobre a polémica fiscal que envolve a venda de seis barragens no rio Douro.
Miguel Stilwell de Andrade foi chamado pelo PSD e irá dar explicações, por via eletrónica, na comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, naquela que é a primeira audição parlamentar desde que foi nomeado presidente executivo da elétrica.
A venda de seis barragens por 2,2 mil milhões de euros realizada através de várias transações societárias, envolvendo a alienação de ações e não dos ativos propriamente ditos, terá resultado na isenção do pagamento de impostos como o imposto de selo. A denúncia foi feita pelo Movimento Cultural Terras de Miranda que acusa a empresa de ter organizado a operação para evitar o pagamento de 110 milhões de euros de imposto, cuja receita beneficiaria diretamente os territórios abrangidos pelas barragens.
PSD pede investigação à venda de seis barragens pela EDP que a PGR já está a analisar
O Bloco de Esquerda e o PSD têm levantado dúvidas sobre esta operação e os social-democratas já pediram à Procuradoria-Geral da República para averiguar se houve favorecimento do Estado à EDP. O presidente executivo da elétrica já deu explicações públicas sobre esta venda, argumentando que esta é a maneira correta e até a única possível de realizar a transação.
As barragens estão instaladas em terrenos que são do domínio público hídrico e que foram concessionados para esse fim à EDP. O trespasse de bens concessionados está sujeito ao pagamento de imposto de selo, mas a venda foi realizada através de uma reestruturação empresarial que destacou as referidas barragens do ativo da EDP Produção, colocando-as numa nova empresa cujas ações foram, por sua vez vendidas, a um consórcio liderado pela francesa Engie.
