O Grão-Mestre da Maçonaria Regular Portuguesa, Armindo Azevedo, manifestou-se esta quinta-feira contra as propostas parlamentares para que deputados e titulares de cargos públicos passem a ser obrigados a declarar se são maçons ou pertencem a outras organizações “discretas”.

Em comunicado enviado à Lusa, a Grande Loja Regular de Portugal (GLLP/GLRP) “apela ao bom senso das entidades que regem a nossa Nação, para que defendam os direitos e os princípios estabelecidos pela Constituição Portuguesa“. Apela ainda “ao entendimento da profundidade das consequências éticas e morais da aprovação de uma Lei que obrigue um homem livre, para exercer uma função para a qual foi eleito, a ter de confessar obrigatoriamente as convicções filosóficas e espirituais que regem os princípios da sua vida”.

A proposta anunciada na terça-feira pelo PSD torna obrigatório que deputados e titulares de cargos públicos declarem, no seu registo de interesses, se pertencem a associações e organizações “discretas” como a Maçonaria e a Opus Dei.

A proposta do PSD foi feita numa reunião da comissão parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados em que estava previsto o debate do diploma apresentado pelo PAN para incluir no regime do exercício de funções dos titulares de cargos políticos “um campo de preenchimento facultativo” para indicarem se pertencem a esse tipo de organizações.

A proposta do PSD, apresentada pelo deputado André Coelho Lima, considera que deve ser obrigatório os deputados e titulares de cargos políticos declararem todas as associações a que pertencem, das associações de bairro a um clube desportivo. O PS, através de Isabel Moreira, manifestou as reservas dos socialistas tanto às propostas do PAN como dos sociais-democratas, afirmando que são propostas “desproporcionadas” e “excessivas“.

No comunicado enviado à Lusa, a GLLP/GLRP afirma ser a maior obediência maçónica no país, com cerca de 3.300 maçons e três décadas de atividade, em que evitou “tomar posições públicas sobre assuntos relacionados com a atividade das instituições do Estado, fossem elas parte do poder Legislativo, Executivo ou Judicial”, mas que agora, “dada a gravidade dos factos”, decidiu tomar posição através do seu Grão-Mestre.

Ao longo da história da maçonaria, adianta, esta “tem regularmente lançadas sobre si insinuações e acusações, mais ou menos explícitas”, de que são exemplo “palavras proferidas pelo Dr. António Lobo Xavier, que, recorde-se, desempenha o cargo de Conselheiro de Estado”.

Esses ataques têm como origem personalidades cujas funções e cargos exigiriam atitudes menos levianas, mais responsáveis e não atentatórias da honra e da dignidade alheias”, refere.

“Qualquer alegação de um ato ilícito deve ser investigada por parte das autoridades competentes. Mas devem igualmente ser sancionadas quer a calúnia sem provas, quer as ofensas sem razão. Mais ainda quando afetam a reputação de toda uma instituição“, adianta ao grão-mestre maçónico.

Falando no programa Circulatura do Quadrado, na rádio TSF, Lobo Xavier afirmou que tem “clientes que dizem que são vítimas de extorsão por serem ameaçados, se não entregarem dinheiro ou assumirem determinados comportamentos, [que] são perseguidos por uma rede maçónica que vai da política às magistraturas”.

Eu não sei se é verdade. Tenho desconfianças, conheço a história da maçonaria, mas não sei quem eles são porque não se assumem“, disse.

Lobo Xavier disse ainda que Rui Rio, líder do PSD, está, com a lei sobre as os grupos “discretos”, a ter “comportamentos persecutórios associados a mitos”, e a querer atingir o PS e os seus “opositores internos no PSD que são, supostamente, segundo se diz, ligados à maçonaria”.

No comunicado divulgado, o grão-mestre da maçonaria defende que esta “age constantemente no estrito cumprimento e respeito da Lei”.

“Os princípios da Maçonaria são a liberdade dos indivíduos (instituições, raças, nações), a igualdade de direitos e obrigações dos Homens, a fraternidade entre todos os Homens e entre todas as nações. A Maçonaria respeita as opiniões políticas e crenças religiosas de todos, reconhecendo que todas as religiões e ideais políticos são igualmente respeitáveis. É, pois, natural a nossa vontade de que respeitem igualmente as nossas opções”, adianta Armindo Azevedo.