A União Europeia (UE) avisou esta terça-feira que não hesitará em reagir “rapidamente” e “com firmeza” se o Reino Unido não introduzir controlos sobre as mercadorias que chegam à Irlanda do Norte, negociados no âmbito do Brexit.

O Protocolo da Irlanda do Norte, negociado em 2019 entre Londres e Bruxelas, mantém na prática a província britânica da Irlanda do Norte no mercado único europeu e na união aduaneira de mercadorias, ao estipular controlos aduaneiros sobre as mercadorias que chegam à Irlanda do Norte provenientes do resto do Reino Unido.

Este texto visa evitar o restabelecimento de uma fronteira física entre a província britânica e a República da Irlanda, membro da UE, a fim de preservar a paz celebrada em 1998 após três décadas de violência entre unionistas a favor da manutenção sob a coroa britânica e Republicanos a favor da reunificação da ilha. Mas, perante o descontentamento dos unionistas que denunciam uma fronteira no mar da Irlanda, o governo britânico adiou unilateralmente o período de tolerância para certos controlos, em particular para a indústria alimentar, o que levou a Comissão Europeia a iniciar um processo de infração contra o Reino Unido.

Londres também está a considerar uma extensão do período de adaptação para carne refrigerada, que deveria terminar em 30 de junho, para garantir a importação de salsichas britânicas para a Irlanda do Norte, de acordo com a edição de esta terça-feira do diário “Daily Telegraph’.

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“Se o Reino Unido tomar outras medidas unilaterais nas próximas semanas, a UE reagirá com rapidez, firmeza e decisão para garantir que o Reino Unido respeite suas obrigações legais internacionais“, respondeu o comissário europeu para as Relações Interinstitucionais, Maros Sefcovic, no mesmo jornal. O diplomata eslovaco rejeitou as acusações do ministro britânico para as Relações Europeias, David Frost, ex-negociador-chefe britânico do Brexit, que acusou Bruxelas de ser “inflexível” na aplicação do protocolo para a Irlanda do Norte. Segundo Maros Sefcovic, este texto constitui “a melhor solução para a situação única da ilha da Irlanda depois do Brexit“.

Os dois dirigentes encontram-se na quarta-feira em Londres para a oitava Reunião do Comité Misto do Acordo de Saída e a primeira reunião do Conselho de Parceria do Acordo de Comércio e Cooperação entre a UE e Reino Unido.

Num artigo para o jornal Financial Times publicado na segunda-feira, Frost invocou a “turbulência política” e os “impactos nas vidas e meios de subsistência do mundo real” para urgir a UE a aceitar um acordo de equivalência em termos sanitários e fitosanitários que não implique o alinhamento com as normas europeias.

“Nós subestimamos o efeito do protocolo sobre os movimentos de mercadorias para a Irlanda do Norte, com alguns fornecedores na Grã-Bretanha [Inglaterra, Escócia e Irlanda do Norte] simplesmente a não enviar os seus produtos por perda de tempo com documentação necessária”, admitiu Frost. O resultado, alegou, é menos oferta em termos de medicamentos e produtos para os consumidores nos supermercados.