Tiago e Rafael são dois irmãos de Famalicão que têm notas ótimas a todas as disciplinas mas voltaram a ser retidos, sem passar de ano, por falta de assiduidade a uma disciplina obrigatória – Cidadania e Desenvolvimento. A polémica não é nova, com os pais a alegarem objeção de consciência defendendo que cabe à família, não à escola, educar os filhos em matérias como a sexualidade. Os pais avançaram novamente com uma providência cautelar para impedir que os filhos sejam reprovados.
A história é recuperada esta segunda-feira pelo Jornal de Notícias, que adianta que os jovens, que frequentam o 7º e o 9º ano de escolaridade, voltaram a chumbar mais uma vez, apesar do bom aproveitamento geral nas outras disciplinas. A 29 de junho os pais avançaram com uma providência cautelar, repetindo o que já tinha acontecido no ano passado – o tribunal, na altura, decidiu permitir que os alunos avançassem nas disciplinas em que tinham tido aproveitamento.
Foi uma progressão (parcial) até nova deliberação por parte do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, que considerou que o interesse das crianças (em progredir nos estudos nas outras disciplinas) devia prevalecer sobre o cumprimento da legalidade subjacente ao currículo escolar. O Ministério Público recorreu dessa decisão, tomada em 2020.
Cidadania. Os argumentos a favor e contra a disciplina que está a gerar polémica
Entre os vários temas abordados na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento estão a sexualidade, direitos humanos, igualdade de género, interculturalidade, desenvolvimento sustentável, educação ambiental, saúde, media, instituições e participação democrática, literacia financeira e educação para o consumo e segurança rodoviária.
Os pais, que não concordam que os filhos frequentem aulas em que sejam ensinadas estas matérias, dizem-se “sob perseguição de quatro entidades do Estado: Ministério da Educação, Ministério Público, Segurança Social e Comissão de Proteção de Crianças e Jovens”.
