O PS/Açores requereu esta sexta-feira audições parlamentares urgentes para perceber a ausência do primeiro responsável da Proteção Civil na ilha de São Miguel, em junho, quando o mau tempo levou à morte de duas mulheres.

No requerimento a que a Lusa teve acesso, dirigido ao presidente da Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, o grupo parlamentar socialista lembra que “o primeiro responsável pela Proteção Civil dos Açores não esteve presente, desde a primeira hora”, no concelho da Povoação, onde desapareceram duas mulheres, chegando “ao local da tragédia oito dias depois”.

Os socialistas lembram que, em 25 de junho, a ilha de São Miguel “foi assolada de forma particularmente intensa pelo mau tempo, caracterizado, desde logo, por elevada precipitação, a qual se fez sentir, de forma especial, no concelho da Povoação“, onde desapareceram duas mulheres — uma que foi encontrada morta, outra que nunca apareceu.

Assim, os deputados requereram, “com caráter de muita urgência“, a audição parlamentar do Secretário Regional da Saúde e do Desporto, como membro do Governo Regional com a tutela da Proteção Civil, e do presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA).

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“Radiquem as razões para essa ausência em negligência grosseira e omissão grave, ou em atitude consciente e orientada”, o PS considera que são “devidas explicações urgentes, detalhadas e cabais sobre as razões pelas quais, numa calamidade que ceifou duas vidas humanas, o primeiro responsável pela Proteção Civil dos Açores não esteve presente, desde a primeira hora, como era sua obrigação“.

De acordo com o grupo parlamentar, “embora tenha havido um esforço para sinalizar que o presidente do SRPCBA estava a acompanhar o assunto, só oito dias depois da tragédia, só uma semana depois, é que o mesmo se dignou a ir à ilha de São Miguel e, em concreto, à Povoação”.

Esta situação é demasiado séria e demasiado grave para passar sem explicações mais detalhadas sobre a ausência do terreno desta tragédia do primeiro responsável pela Proteção Civil dos Açores”, sustentam os socialistas.

De acordo com o PS, “se, em qualquer circunstância, requerer essas explicações presenciais seria sempre um poder de qualquer deputado, a aprovação recente, por unanimidade, de legislação que reforça a intervenção da Assembleia Legislativa da região em matéria de Proteção Civil, torna esse requerimento um imperativo“. “A gravidade desta situação torna esse um imperativo urgente”, sublinham.

Relativamente ao mau tempo que se verificou na ilha de São Miguel, o PS recorda que, “além de prejuízos materiais de diversa ordem, logo pela manhã do dia 25 foi dado o alerta de que estariam desaparecidas duas pessoas, funcionárias da Santa Casa da Misericórdia da Povoação e que estavam ao serviço da mesma instituição no momento em que desapareceram”.

“No decorrer das buscas realizadas, foi localizada, ao final da tarde desse dia, a viatura em que as duas funcionárias seguiam, a qual se encontrava no fundo de uma ribeira, capotada, sem qualquer sinal das suas ocupantes”, observam. As buscas continuaram nos dias 25, 26, 27 e 28 de junho e, nesse dia, “foi encontrado e recolhido, a cerca de uma milha da costa da Ribeira Quente, o corpo sem vida de uma das ocupantes da viatura”.

As operações terminariam em 4 de julho, “sem ter sido possível encontrar o corpo da outra ocupante da viatura“. De acordo com o PS, as buscas foram coordenadas no terreno pelo Inspetor Coordenador da Proteção Civil dos Açores, Rúben Couto.

Envolveram, dizem, “o Serviço Regional de Bombeiros e Proteção Civil dos Açores, os Corpos de Bombeiros da Povoação, da Ribeira Grande, de Ponta Delgada, de Vila Franca do Campo e do Nordeste”, bem como o Serviço Municipal de Proteção Civil da Povoação, o Comando Operacional dos Açores, a Capitania do Porto de Ponta Delgada, a Polícia Marítima, o Instituto de Socorros a Náufragos e a Associação de Nadadores-Salvadores, a Polícia de Segurança Pública, além de serviços da administração regional.

No meio de tudo isto, há algo que assume contornos de verdadeiro escândalo que é a completa ausência da ilha de São Miguel e do concelho da Povoação, o mesmo é dizer, a ausência do terreno dessa calamidade, do primeiro responsável pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, o seu presidente”, lamentam.