Portugal teve no segundo trimestre do ano a quinta gasolina mais cara antes de impostos da União Europeia, cinco cêntimos acima da média, de acordo com o boletim trimestral da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Apesar da gasolina nacional ser mais barata que a vendida em Espanha para o mesmo período, a carga fiscal mais elevada (cerca de 60% do preço final), “justificou a menor competividade dos preços no contexto europeu”, refere o mesmo documento. Considerando os impostos, a comparação feita com base no preço dos combustíveis simples (sem aditivos), mantém a gasolina nacional como a quinta mais cara da UE.

Já no gasóleo, Portugal teve entre abril e junho o 11º preço mais caro da UE, antes de impostos, situando-se o valor médio um cêntimo acima da média da UE. No entanto, a posição competitiva do diesel português cai quando se junta a componente fiscal que coloca Portugal como tendo o sexto gasóleo com o preço mais alto da UE. A carga fiscal neste combustível rondou os 56%, superior também aos impostos praticados em média dentro da UE e explica em grande medida porque é o preço final pago pelos portugueses está 12 cêntimos por litro acima da média.

Preços médios antes de impostos da gasolina na União Europeia no 2º trimestre de 2021

Num trimestre muito marcado pela escalada do preço dos combustíveis — essencialmente atribuída à valorização do petróleo — o boletim da ERSE mostra que a gasolina portuguesa subiu na lista dos combustíveis mais caros da UE, antes de impostos. No primeiro trimestre estava em sexto lugar e passou para quinto. Já o gasóleo nacional manteve-se na 11ª posição.

Na comparação com Espanha são os impostos que fazem toda a diferença. Sem impostos, e segundo a ERSE, a gasolina e o gasóleo nacionais até são mais baratos, mas o país vizinho aplica a carga fiscal mais baixa aos combustíveis. O documento indica também que a carga fiscal na gasolina em Portugal baixou no segundo trimestre face aos 63% registados nos primeiros três meses do ano, bem como no gasóleo, o que reflete a subida do preço dos produtos refinados.

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Num contexto em que o Governo aprovou medidas legislativas que permitem intervir temporariamente na limitação das margens das petrolíferas, o boletim do mercado nacional dos combustíveis — também divulgado esta terça-feira pela ERSE — mostra uma estabilização nesta componente do preço. No caso da gasolina é referida uma descida de 0,2% na margem de comercialização face aos valores praticados em maio.

As contas referem-se apenas a junho e não são comparáveis com o relatório apresentado pela ENSE (Entidade Nacional do Setor Energético) que aborda um período de dois anos e meio e o qual indica um aumento muito mais significativo das margens na venda da gasolina, sobretudo durante os meses do confinamento.