O secretário-geral do PS vai entrar no congresso do seu partido com os objetivos de reafirmar a linha política de diálogo à esquerda, vencer as eleições autárquicas e mobilizar para a recuperação pós-crise pandémica.

No 23º Congresso Nacional do PS, em Portimão, António Costa fará dois discursos de fundo: O primeiro, no sábado, ao fim da manhã, que se espera mais centrado nos desafios do seu partido; o segundo, no domingo, na sessão de encerramento, este mais relacionado com os problemas do país e com as suas funções de primeiro-ministro.

Reeleito em junho passado secretário-geral do PS com mais de 94% dos votos e com mais de 90% dos 1029 delegados eleitos para este congresso, António Costa e os seus colaboradores mais diretos querem afastar do primeiro plano de discussão qualquer assunto relacionado com a sua sucessão na liderança.

Em recente entrevista ao jornal Expresso, António Costa afirmou que irá esclarecer o seu futuro político “com tempo” em 2023, quando terminar o seu atual mandato de secretário-geral.

Uma declaração que alguns socialistas consideram ter gerado indefinição sobre quem este partido vai posicionar como candidato a primeiro-ministro nas próximas eleições legislativas e numa altura em que dirigentes como Pedro Nuno Santos, Fernando Medina, Mariana Vieira da Silva e Ana Catarina Mendes são apontados como seus potenciais sucessores.

Ao longo dos dois dias de congresso, a direção do PS vai pretender tirar do debate o tema da sucessão de António Costa, argumentando que a questão da liderança está resolvida para os próximos dois anos, até 2023, procurando em contraponto que os temas das intervenções sejam sobre as eleições autárquicas de 26 de setembro próximo e sobre a recuperação do país após a crise sanitária, económica e social provocada pela Covid-19 desde março de 2020.

Em termos de linha política, António Costa quer continuidade, desde logo no plano interno. Não se esperam mudanças de fundo entre os dirigentes que integram atualmente os órgãos executivos deste partido: O Secretariado Nacional e a Comissão Permanente.

O Secretariado Nacional e a Comissão Permanente não serão eleitos já neste domingo, assim como a Comissão Política, mas apenas na primeira reunião da nova Comissão Nacional saída do congresso de Portimão.

Ao nível da ação externa do PS, na moção apresentada pelo secretário-geral do PS, defende-se a manutenção de um diálogo privilegiado com o PAN e com as forças à esquerda dos socialistas no parlamento – PCP, PEV e Bloco de Esquerda -, trançando-se, em contraponto, uma clara linha de demarcação face ao PSD.

Intitulada “Recuperar Portugal, garantir o futuro”, a moção do líder socialista, que foi coordenada por Mariana Vieira da Silva, contém um parágrafo de claro afastamento em relação a setores da direita democrática que não se demarcam da extrema-direita.

O PS assume-se como “um partido que dialoga com todos os setores da sociedade que defendem o aprofundamento da democracia pluralista e rejeitam a complacência da direita democrática perante uma agenda antidemocrática e xenófoba”.

Apesar de admitir a continuação do diálogo com o Bloco de Esquerda, mesmo depois de esta força política ter chumbado a proposta orçamental do Governo para 2021, António Costa, quando apresentou publicamente a sua moção de estratégica, deixou aos bloquistas um recado, sobretudo tendo como horizonte as negociações do Orçamento para 2022.

“A posição do PS é clara: Diálogo à esquerda numa base construtiva, séria, sem ultimatos ou dramatizações, nem dizendo expressões – essa por acaso ouvi-a à dra. Catarina Martins – não cedemos, não recuamos. Não é assim que falamos, porque numa negociação temos de estar de espírito aberto”, advertiu.

No final de 2019, o congresso do PS foi marcado para maio de 2020 em Portimão. Porém, foi sucessivamente adiado por causa da pandemia da Covid-19.

No início deste ano, o congresso foi novamente marcado para 10 e 11 de julho, com um modelo de participação misto (presencial e por videoconferência) e em 14 locais distintos do país para garantir regras de segurança sanitárias.

Mas o aumento do número de casos de Covid-19 em todo o país em junho levou a direção do PS a adiá-lo para o fim de agosto, com o mesmo modelo misto e também espalhado por 14 diferentes pontos do país.

Já no início de agosto, no entanto, invocando progressos no processo de vacinação contra a Covid-19, o PS optou por remarcar este congresso para Portimão, a um mês da realização das eleições autárquicas — um ato eleitoral para o qual António Costa traçou como objetivo manter o seu partido como detentor do maior número de câmaras e de freguesias.

De acordo com vários dirigentes socialistas contactados pela agência Lusa, o Congresso do PS deverá funcionar por isso como uma espécie de arranque para esta campanha eleitoral.

Em termos de medidas políticas, além de promessas de alteração a breve prazo da legislação laboral, sobretudo para combater a precariedade, uma das propostas mais relevantes que o líder socialista leva ao congresso refere-se à preparação de um novo referendo sobre regionalização.

Em relação ao próximo mandato autárquico, entre este ano e 2025, António Costa defende que será de “consolidação do processo de descentralização para os municípios e áreas metropolitanas, ao mesmo tempo que prossegue o processo de alargamento das competências das CCDR (comissões de coordenação e desenvolvimento regional), agora legitimadas como representantes dos autarcas das regiões”.

“Estaremos assim em condições de no final de 2024 avaliar os resultados destes processos e promover amplo debate tendo em vista a concretização da regionalização, nos termos constitucionais”, sustenta o secretário-geral do PS.

No plano governativo, António Costa tem afirmado que o seu foco está na recuperação económica e social do país após a crise provocada pela pandemia da Covid-19, designadamente através de uma “eficaz” concretização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e dos fundos do próximo quadro financeiro europeu.

De acordo com António Costa, a primeira missão do PS é “liderar a recuperação económica e social do país, vencendo a crise aberta pela pandemia”.

“Para enfrentar os desafios com que estamos confrontados, a recuperação não se pode limitar a regressar ao ponto onde estávamos em fevereiro de 2020. Nem tão pouco onde estaríamos se a pandemia não nos tivesse atingido. Temos de ir mais além”, lê-se na moção do líder socialista.