A Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira, com críticas da oposição, um programa de apoio aos bares e discotecas, no valor de 600 mil euros, com objetivo de ajudar à reabertura desde espaços encerrados desde março de 2020.

Apesar de ter sido aprovada por unanimidade, a proposta da maioria municipal mereceu críticas dos vereadores da oposição que lamentaram que o programa não seja extensível a outros setores de atividade.

Numa intervenção na reunião do executivo desta segunda-feira, o vereador do PS Manuel Pizarro disse ter “pena” que não haja eleições tão frequentemente e lamentou que o Programa de Apoio à Economia da Cidade – “Luz para a noite do Porto” apresentado esta segunda-feira seja tão restritivo, deixando de fora outros setores também afetados pela pandemia de Covid-19, e que “mereciam” o apoio da autarquia.

“Apoio esta medida, só me espanta que só haja um setor apoio que mereça o apoio da câmara”, disse.

Em resposta ao socialista, o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, considerou que a decisão de encerramento dos bares e das discotecas é “ideológica” e é um ato de proibicionismo que não foi visto em nenhum país Europa.

Quantos aos apoios, o autarca sublinhou que a cidade tem sido capaz de retomar a sua atividade e que os apoios estão dentro das expectativas.

Álvaro Almeida do PSD discorda e questiona-se porque é que há um ano, a maioria municipal considerou, ao contrário do entendimento do PSD, que estes apoios não eram necessários e agora, que estes estabelecimentos estão quase a abrir, decidiu intervir.

Moreira esclareceu que esta decisão se deve ao facto de, até ao momento, estarem disponíveis, apoios do Estado.

Também a CDU criticou, pela voz da vereadora Ilda Figueiredo, a falta de apoio a outros de setores de atividade impactados pela pandemia, como é o caso do movimento associativo, dos ginásios, do pequeno comércio ou da restauração.

Numa resposta às críticas, o vereador responsável pelo Pelouro da Economia, Turismo e Comércio e Gestão de Fundos Comunitários, Ricardo Valente assinalou que a maioria municipal sempre defendeu a complementaridade dos apoios, sendo que neste caso o programa hoje aprovado pretende ajudar a retoma da atividade, e não apoiar ‘lay-off’ ou encerramentos.

De acordo com a proposta, cada espaço noturno (bar ou discoteca) pode candidatar-se a um montante máximo de 50 mil euros, num total de 600 mil euros.

A maioria municipal considera que, esta atividade económica, por ter sido interrompida evidência a necessidade de um apoio complementar, concretizado na forma de um Programa de Apoio à Economia da Cidade – “Luz para a noite do Porto”, que suporte a programação dos bares e discotecas, até 31 de dezembro de 2021.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.810 pessoas e foram contabilizados 1.047.710 casos de infeção confirmados, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.