O presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Luiz Fux, avisou, esta quarta-feira, que todas as lideranças do país que não acatarem decisões judiciais estarão a cometer um “crime de responsabilidade”, de acordo com os meios de comunicação social brasileiros.
Luiz Fox não mencionou Jair Bolsonaro, mas as declarações visam o presidente do Brasil, depois de este ter afirmado que não vai cumprir ordens que sejam decretadas pelo juiz Alexandre de Moraes, relator de quatro processos no Supremo Tribunal que envolvem o líder brasileiro e alguns dos seus aliados.
Num discurso perante apoiantes, em São Paulo, Bolsonaro desafiou a Justiça: “Digo a vocês que qualquer decisão do ministro Alexandre de Moraes esse presidente não mais cumprirá”.
“Não se pode permitir que um homem apenas turve a nossa liberdade. Dizer a esse ministro [juiz] que ele tem tempo ainda para se redimir, tem tempo ainda para arquivar seus inquéritos”, disse Bolsonaro, na terça-feira, feriado da independência. E foi ainda mais longe: “Saia, Alexandre de Moraes, deixa de ser canalha, deixa de oprimir o povo brasileiro, deixa de censurar”.
Brasil. Bolsonaro quer um golpe ou apenas recuperar a popularidade?
Estas declarações levam Luiz Fux a avisar que o Supremo Tribunal Federal “não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões”, deixando claro que “se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, de acordo com a CNN Brasil.
“Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte [tribunal]”, disse Luiz Fux após uma reunião dos juízes do Supremo.
Luiz Fux aponta ainda o dedo aos apoiantes de Bolsonaro, lamentando que seja “cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideias antidemocráticas”. E faz um apelo: “Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação”.
