A mineradora brasileira Vale anunciou esta segunda-feira que paralisou as operações em Onça Puma, sua maior mina de níquel no Brasil, que há anos é questionada por poluir a Amazónia, após as autoridades locais suspenderam a sua licença ambiental.

A mineradora, uma das maiores produtoras de ferro e níquel do mundo, informou em nota que as operações foram paralisadas tanto na mina quanto na fábrica de beneficiamento após a Secretaria do Meio Ambiente do estado brasileiro do Pará notificar a suspensão da licença.

Segundo a empresa, o órgão regulador ambiental alegou que a autorização para operar foi suspensa devido ao suposto incumprimento das condições da licença.

A empresa disse ter contactado o secretário regional do Meio Ambiente do Pará para “conhecer os fundamentos técnicos e jurídicos da decisão, bem como para tomar as eventuais medidas administrativas e judiciais no sentido de reverter a ordem de suspensão das operações da empresa”.

Segundo porta-vozes da Secretaria de Meio Ambiente do Pará citados pela imprensa regional, a Vale incumpriu algumas exigências quanto à oferta de serviços como fibra ótica e postos de saúde nos municípios próximos à mina, entre eles Ourilândia do Norte, Tucumã, Água Azul do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu.

A mina, porém, já foi objeto de diversos processos judiciais desde que começou a operar em 2011, acusada de contaminar o rio Cateté, na região amazónica, com metais pesados e ameaçar a saúde dos cerca de 1.300 índios da etnia Xikrin, cuja reserva é atravessada pelo rio, que serve de fonte de abastecimento de água.

A empresa já havia sido obrigada a suspender suas operações em Onça Puma em 2017 por problemas ambientais, mas em 2019 foi autorizada a reiniciar a exploração de níquel na região após o Supremo Tribunal Federal analisar diversos relatórios técnicos que afastavam a responsabilidade da empresa na poluição.

Desde o início das operações, a Vale nega ter causado danos ambientais ou atuar em áreas que poderiam afetar os indígenas da etnia Xikrin.

Em fevereiro deste ano, a siderúrgica estatal finlandesa Outokumpu, que compra níquel da Vale, anunciou que investigará as alegações antes de decidir se confirma ou rescindirá os contratos.

A empresa reagiu depois do grupo ambiental finlandês Finnwatch divulgar um relatório acusando a Vale de poluir o ambiente na Amazónia brasileira e prejudicar a vida de populações indígenas da região.

Segundo a entidade, as operações de mineração aumentaram a concentração de metais pesados entre os habitantes da região e elevaram os índices de doenças como cancro, hipertensão e doenças hepáticas.

A Vale informou no comunicado que ainda não calculou os impactos económicos que poderá sofrer com a suspensão das operações de sua mina de níquel ou os possíveis danos que todos os seus fornecedores sofrerão no projeto.

Onça Puma é uma das maiores minas de níquel do Brasil, com capacidade de produção de até 53.000 toneladas por ano.

No primeiro trimestre, a mina produziu 6.300 toneladas, quase um oitavo das 48.500 toneladas de níquel que a Vale produziu no período no mundo, principalmente no Canadá, Indonésia e Nova Caledónia.