A Câmara de Lisboa tem preparada “uma resposta alargada” para que as eleições legislativas de 30 de janeiro decorram em segurança no contexto da pandemia de Covid-19, inclusive na recolha do voto em confinamento, informou esta quinta-feira a autarquia.
“Prevê-se um total de 133 secções de voto para uma distribuição de 500 eleitores por secção, num total de 66.500 inscritos. Em 2021, nas eleições presidenciais, foram afetas 77 secções de voto concentradas num único local, na Cidade Universitária”, indicou a Câmara de Lisboa, em resposta à agência Lusa.
De acordo com a informação do município, para o ato eleitoral das próximas legislativas foi providenciada “uma resposta alargada face ao último ato eleitoral [eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021], distribuída em três zonas da cidade: a Escola Secundária do Restelo, o complexo de Escolas do Lumiar (ES Lumiar e EB Lindley Cintra) e a Cidade Universitária com cinco edifícios (Reitoria, Faculdades de Letras, Direito e Psicologia e Cantina Velha)”.
Caso o número de inscritos seja superior ao previsto (66.500 inscritos), uma vez que o universo de votantes será determinado aquando do fecho das inscrições, ou seja, às 23:59 de 20 de janeiro, a Câmara de Lisboa, sob a presidência de Carlos Moedas (PSD), irá adaptar os recursos técnicos e humanos para garantir que o ato eleitoral decorre “com a normalidade e eficiência que se exige nesta altura”, considerando a situação pandémica.
“O mesmo princípio aplica-se ao voto em confinamento. O universo de votantes será conhecido em 23 de janeiro (data limite para inscrição), sendo que a Câmara Municipal de Lisboa providenciará os meios necessários para proceder à recolha dentro do universo de funcionários do município, em particular dos serviços de Proteção Civil e Secretaria-Geral”, referiu a autarquia.
Nas últimas eleições autárquicas, em 26 de setembro de 2021, ato eleitoral que foi preparado pelo executivo presidido por Fernando Medina (PS), a cidade de Lisboa disponibilizou seis brigadas na recolha do voto em confinamento.
“Neste momento a previsão de equipas será duplicar a capacidade”, ou seja, prevê-se a disponibilização de 12 brigadas na recolha, segundo informação da Câmara de Lisboa.
O processo eleitoral das próximas legislativas é coordenado pelo vereador Diogo Moura (CDS-PP), que tem competências executivas nos serviços de apoio ao processo eleitoral, e tem a participação de vários serviços municipais, em articulação com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) e entidades externas que se encontram a colaborar com o município “no sentido de garantir que o ato eleitoral decorra em segurança, em respeito pelas regras de saúde pública e com a maior eficiência”.
Em 5 de dezembro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou oficialmente a dissolução do parlamento, na sequência do “chumbo” do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), e a marcação de eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro, tal como anunciara ao país em 04 de novembro.
A proposta de OE2022 foi rejeitada pela Assembleia da República, em 27 de outubro, com os votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a uma crise política e à convocação de eleições.
Tal como as eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2021 e as eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021, as próximas eleições legislativas, que foram antecipadas para 30 de janeiro, realizam-se num contexto de crise sanitária provocada pelo novo coronavírus.
A Covid-19 provocou 5.456.207 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 19.029 pessoas e foram contabilizados 1.499.976 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde desta quinta-feira.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em diversos países.
Uma nova variante, a Ómicron, considerada preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, a 24 de novembro, foram notificadas infeções em pelo menos 110 países, sendo dominante em Portugal.
