A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) abriu um inquérito aos três agentes da PSP criticados pelo Ministério Público (MP) pelo seu comportamento no caso da agressão a um cidadão ucraniano por um outro polícia na esquadra de Beja, em novembro de 2019, noticia o Público esta quarta-feira (artigo para assinantes).

Questionada pelo jornal, a IGAI confirmou a investigação, esclarecendo ter considerado que as críticas do MP mereciam melhor apuramento, de modo a perceber saber se houve omissão de conduta e se isso justifica avançar com um processo disciplinar.

A 1 de fevereiro, o MP acusou formalmente um agente da PSP do Comando Distrital de Beja da prática do crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos contra um trabalhador agrícola de nacionalidade ucraniana na madrugada de 12 de novembro de 2019. Um dia depois, a PSP informou ter aberto um processo disciplinar contra o mesmo polícia, que está neste momento suspenso a aguardar decisão judicial.

Agente da PSP de Beja acusado de torturar trabalhador agrícola estrangeiro

Segundo o despacho de acusação, consultado pelo Público, o agente deteve o cidadão pelas cinco da manhã, quando este esperava pelo autocarro para ir trabalhar. Levou-o para um descampado contíguo à esquadra de Beja, onde o espancou enquanto este estava de joelhos e algemado. As agressões foram interrompidas pela chegada de outros três polícias, que ajudaram o trabalhador, entretanto prostrado no chão, a levantar-se e a seguir para o interior da esquadra, onde procederam à sua identificação.

O MP não emitiu acusação contra os agentes, mas criticou-os por não terem prestado auxílio médico ao cidadão. Na opinião do MP, os polícias não podiam ter ficado “indiferentes” ao verem uma “pessoa deitada no chão, a queixar-se, algemada, ao relento, situação que só por si já era suficiente para questionarem a atuação e correção do arguido como agente da polícia e eventualmente para relatarem superiormente o sucedido — o que não fizeram”.

De acordo com o Público, o MP questionou também porque é que o sucedido não foi reportado e também o do agente acusado cheirar a álcool.