Os autores de crimes de guerra na Ucrânia, onde o exército russo é acusado de bombardear civis, deverão “prestar contas” perante a justiça internacional, defenderam esta quinta-feira os ministros dos Negócios Estrangeiros do G7, numa declaração conjunta.
Os chefes da diplomacia do grupo dos países mais industrializados do mundo, presidido este ano pela Alemanha, “saudaram o trabalho de investigação e de recolha de provas em curso, incluindo pelo procurador-geral do Tribunal Penal Internacional”, na Ucrânia.
“Aqueles que cometem crimes de guerra, inclusive pela utilização indiscriminada de armas contra civis, deverão prestar contas”, sublinharam os ministros alemão, francês, italiano, norte-americano, japonês, canadiano e britânico em comunicado.
Karim Khan, o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), que investiga acusações de crimes de guerra na Ucrânia, deslocou-se na quarta-feira ao país e reuniu-se por videoconferência com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
O procurador abriu a 3 de março um inquérito sobre a situação na Ucrânia, depois de ter recebido “luz verde” de mais de 40 Estados partes do TPI.
O TPI, com sede em Haia, foi criado em 2002 para julgar pessoas perseguidas em especial por crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio.
Além disso, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), também sediado em Haia e que é a mais alta instância judicial da ONU, ordenou na quarta-feira o fim imediato da ofensiva russa na Ucrânia.
Esta quinta-feira, na sua declaração conjunta, os ministros do G7 apelaram à Rússia para que “cumpra” essa ordem, depois de o Kremlin ter anunciado que a rejeitava.
Apesar de as decisões emanadas do TIJ serem vinculativas e não passíveis de recurso, o tribunal, cujas conclusões assentam sobretudo nos tratados e convenções internacionais, não tem qualquer meio para impor o seu cumprimento.
A guerra na Ucrânia, que entrou hoje no 22.º dia, causou um número ainda por determinar de mortos e feridos, que poderá ser da ordem dos milhares.
Embora admitindo que “os números reais são consideravelmente mais elevados”, a ONU confirmou esta quinta-feira pelo menos 780 mortos e 1.252 feridos entre a população civil, incluindo várias dezenas de crianças.
