O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital mostra-se confiante de que a Comissão Europeia irá autorizar a redução do IVA nos combustíveis para a taxa intermédia de 13%. Se houver essa redução, em relação à taxa normal de 23%, isso “significará um valor significativo em termos de [redução do] do preço final pago pelo consumidor“, afirmou.
Em entrevista à RTP, na noite de quarta-feira, Pedro Siza Vieira confirmou que “aquilo que pedimos [às autoridades europeias] foi que, nesta situação extraordinária, ter a possibilidade de aplicar uma taxa reduzida” nos preços dos combustíveis.
Questionado se poderia ser a taxa intermédia, de 13%, Siza Vieira respondeu: “Vamos ver o que é que a Comissão Europeia decide nesta matéria”, mas confirmou que 13% foi o pedido feito pelo Governo: “Era a nossa ideia“.
E qual é a expectativa do Governo em relação à decisão que irá ser tomada? “Acho que alguma coisa vai ser feita“, até porque já houve Estados que baixaram o IVA sem autorização da Comissão Europeia, como foi o caso da Polónia, indicou o ministro.
