Os deputados do parlamento de Macau pediram esta segunda-feira ao governo ações concretas para travar a subida dos preços de combustíveis e alimentares no território, bem como para assegurar a constituição de reservas estratégicas.

“As autoridades devem rever a eficácia do atual sistema de preços e implementar novas medidas eficazes, por exemplo, analisando a criação de um mecanismo de regulação dos preços, a par do aumento da transparência, e estudando a possibilidade de se incluírem os produtos combustíveis no âmbito da utilidade pública”, defendeu o deputado da Assembleia Legislativa (AL) Leong Sun Iok.

Já Lei Leong Wong, que acusou as empresas que exploram o mercado de combustíveis de serem responsáveis por um “fenómeno de preços combinados”, perguntou se o Governo dispõe de “outras medidas mais concretas e eficazes para regulamentar a situação e promover a concorrência, a fim de melhor proteger os direitos e interesses do público”.

Uma posição reforçada pelo deputado José Pereira Coutinho ao questionar se, “com a recente crise internacional”, o executivo vai “implementar legislação protetora da população, implementando-se medidas preventivas para que, em casos de extrema urgência, sejam satisfeitas as necessidades básicas da população relacionadas com a alimentação, produtos energéticos, e outras necessidades primárias”.

Aquele que é o único deputado português na AL perguntou ainda: “Mesmo que a atual legislação não contemple nenhuma obrigatoriedade de existência de uma reserva estratégica de matérias-primas alimentares, petrolíferas e demais produtos essenciais, vai o Governo implementar medidas para diminuir a dependência destes produtos do exterior em casos de extrema urgência num mínimo de dois meses enquanto se procura as fontes de fornecimento garantindo-se a segurança e a estabilidade nos abastecimentos?”.

Antes, e num contexto mais local, Lei Leong Wong alertou para um possível aumento de preços assim que for colocada em prática a nova ronda de apoios à população, através de um cartão de consumo eletrónico, questionando se “as autoridades dispõem de outras medidas mais concretas e eficazes, para assegurar que o lançamento do plano (…) não vai conduzir ao aumento irracional dos preços”.

O deputado Leong Sun Iok afirmou que “em Macau, o preço é determinado em conjunto, por combinação entre as gasolineiras, o que tem suscitado na sociedade suspeitas da prática de cartel, visto que é pouca a diferença nos preços praticados pelas diferentes gasolineiras”.

Em resposta à interpelação dos deputados, o secretário para a Economia e Finanças garantiu que “o fornecimento dos combustíveis em Macau é suficiente e a logística funciona de forma fluida, apesar de os combustíveis sofrerem nos últimos meses influência causada pelos fatores internacionais e pela evolução da situação epidémica”.

Lei Wai Nong afiançou também que, “atualmente, em Macau, o stock dos alimentos, óleos alimentares e bens de primeira necessidade encontra-se suficiente e o seu fornecimento está normal”.

Por outro lado, garantiu que o Governo já espera “uma oscilação dos preços” com a introdução da nova ronda de apoio ao consumo, e que as autoridades vão “reforçar a inspeção dos preços de forma contínua”.

“Mas acredito que, tendo em conta as necessidades de mercado, nem todos vão transferir os custos para os consumidores”, salientou, mostrando-se ainda assim convicto de que o apoio extraordinário ao consumo, para incentivar a economia local, também “alivie a pressão sobre a população”.