O Presidente da República admitiu esta quinta-feira que possa vir a ser necessário a União Europeia estender o prazo para os Estados-membros executarem os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), se a guerra na Ucrânia se prolongar.
Tudo o que vier a ser discutido é discutido a nível europeu, e tem de haver um acordo. Eu penso que a guerra está a criar uma situação tão diferente que há coisas que vão ter de ir mudando e estão a mudar”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Braga.
O chefe de Estado realçou que, “por exemplo, as regras de equilíbrio do orçamento, regras financeiras já foram prolongadas mais um ano” e anteviu que, “provavelmente, serão mais um ano, e depois provavelmente mais um ano, neste regime provisório”.
No mesmo sentido, segundo o Presidente da República, “pode ser que, se a guerra se prolongar muito, se chegue à conclusão de que a execução dos PRR de todos os países precise de folga, precisa de mais prazo, pode ser”.
“Mas é tudo ainda muito indefinido, porque, em rigor, ninguém sabe bem quanto tempo é que a guerra pode demorar”, concluiu.
No caso do PRR português, Marcelo Rebelo de Sousa identificou “dois tipos de derrapagens”, uma resultante das consequências da guerra na Ucrânia nos custos da energia e de matérias-primas e outra decorrente da demora na contratação pública.
Contudo, referiu que “há Estados-membros muito piores do que isso, há países que só agora tiveram o PRR aprovado, portanto, só vão arrancar agora ou daqui a algum tempo”.
O Presidente da República foi questionado sobre este assunto a propósito da entrevista da ministra da Presidência à Rádio Renascença e ao jornal Público, em que Mariana Vieira da Silva afirma que no quadro europeu “já se discute como lidar com as metas do PRR” tendo em conta “um significativo aumento de preços” e “dificuldades no acesso a algumas matérias-primas”.
“É um debate inevitável, mas não tem uma marca nacional. Não é o PRR português que pode sofrer riscos de aplicação, é o contexto em que vivemos. Não é uma discussão nacional que decorra de uma maior dificuldade em executar o PRR”, considerou a ministra.
Comentando as palavras da ministra da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa disse compreender que o Governo identifique “essa derrapagem” resultante da invasão russa da Ucrânia iniciada em 24 de fevereiro, porque “a guerra está a durar, ninguém sabe por quanto tempo, e está a ter consequências nos custos de tudo”.
“E não se sabe, numa obra que demora um ano, dois anos a executar, até onde é que pode ir o custo. Isso é um problema para executar um plano, porque o plano aponta para determinado número de obras e de repente chega-se à conclusão de que com aquele dinheiro não dá para fazer aquelas obras, dá para fazer menos ou uma parte, ou tem de se esperar durante a execução que baixe o custo da execução”, acrescentou.
O Presidente da República defendeu que todos perdem com a guerra. “Eu não sei como é que as pessoas acham que é possível haver uma guerra que toca a todo o mundo e ninguém perder com a guerra”, observou.
“Mesmo aqueles que estão longe, como nós que achamos que estamos longe, não estamos, estamos perto. Nesse sentido, enquanto durar a guerra — e por isso é que se quer criar condições para a paz — todos vamos perdendo alguma coisa”, reforçou.
Em julho de 2021, quando o PRR português foi aprovado pelas instâncias europeias, o chefe de Estado saudou essa aprovação e pediu que a execução deste plano assegure “máximo aproveitamento” dos fundos europeus, com “eficiência e transparência”.
Marcelo Rebelo de Sousa assegurou que “o Presidente da República, cujo mandato termina em 2026, acompanhará e contribuirá para essa continuidade”.
Os compromissos do PRR têm de ser assumidos até 2023 e as respetivas despesas executadas até 2026.
Em outubro do ano passado, o chefe de Estado sugeriu que se fizesse uma avaliação intercalar da execução dos fundos europeus do PRR em 2022.
