O imposto sobre os produtos petrolíferos vai voltar a baixar, face aos novos aumentos previstos no preço dos combustíveis, mas a descida da carga fiscal no gasóleo será de apenas 0,4 cêntimos por litro. Isto apesar de o preço deste combustível ter subido 13 cêntimos no início desta semana e se esperar novo aumento de quatro cêntimos na próxima segunda-feira.
No comunicado em que a atualiza as taxas sobre o imposto sobre os produtos petrolíferos, o Ministério das Finanças refere que a taxa do ISP do gasóleo desce assim para o mínimo permitido pela diretiva europeia. A redução é de 0,3 cêntimos, a que somam 0,1 cêntimos resultante do menor IVA cobrado. E “recorda que Portugal já solicitou junto da Comissão Europeia, em abril, a derrogação da aplicação dos limites mínimos impostos pela referida Diretiva, ao abrigo do seu artigo 19.o, estando em curso a avaliação do pedido pelos serviços da Comissão Europeia”.
Este mecanismo de revisão semanal das taxas do ISP tem como objetivo devolver os ganhos de receita no IVA encaixados à boleia do aumento do preço antes de impostos. E só compensam marginalmente o efeito no preço final da escalada dos produtos refinados que se agravou com a guerra na Ucrânia.
A evolução dos preços e da carga fiscal adiantada pelo Ministério das Finanças permite perceber que o desvio acumulado a favor do Estado é superior a 4 cêntimos por litro no gasóleo que seria a dimensão do ganho a devolver na redução do imposto petrolífero sobre esse combustível Isto significa que no caso do diesel a cobrança fiscal por litro está a subir desde o início do mês, como o Observador já deu nota.
Já na gasolina e apesar de as projeções feitas pelo Ministério das Finanças, com base na evolução das cotações, apontarem para uma descida de 6 cêntimos na próxima semana, a taxa do imposto petrolífero vai sofrer uma redução adicional de 1,2 cêntimos por litro. Esta descida é devida pelo aumento verificado na primeira semana de junho e que elevou a cobrança de IVA por parte do Estado, mas que não deu origem a nenhuma devolução por via do imposto petrolífero porque a aplicação do mecanismo esteve suspensa durante as primeiras duas semanas de junho devido aos feriados.
