Depois de conhecidas as denúncias de assédio moral e sexual na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), a instituição acusou formalmente um professor assistente de ter alegadamente difamado um colega durante uma reunião do Conselho Pedagógico, avança a Visão.
Miguel de Lemos foi notificado da acusação esta semana, após ter revelado a existência de casos de assédio na FDUL e pressões internas para os silenciar. Durante a reunião, a 7 de março, o docente denunciou que o professor catedrático Miguel Teixeira de Sousa terá pressionado um colega para não falar sobre o assunto.
Assédio na Faculdade de Direito. Professor terá pressionado colega para não falar sobre denúncias
Segundo um despacho a que a Visão teve acesso, Miguel de Lemos incorreu numa violação dos “deveres de correção entre colegas” ao “acusar o participante de tais pressões”. A faculdade instaurou o processo em abril, a pedido do professor catedrático. “No decurso da mencionada reunião, o trabalhador dirigiu-se aos membros presentes afirmando que existiam pressões concretas realizadas perante a Direção da Associação Académica da FDUL para encobrir casos de assédio e acusou o participante de tais pressões. Perante tal afirmação, o participante considerou que a sua honra e dignidade foram ofendidas e que o relatado configura violação dos deveres de correção entre colegas”, menciona o documento em questão.
Através do Twitter, o professor assistente já reagiu à acusação e revela que se vai defender “com todas as instâncias” à sua disposição.
Na sequência da queixa de q fui alvo, ouvidas as testemunhas arroladas pelo queixoso (e a minha versão dos factos), a @ULisboa_ decidiu deduzir acusação contra mim.
Irei defender-me em todas as instâncias à minha disposição.Constranger quem denuncia assédio é #assédio! #FDUL pic.twitter.com/XTDHcZl0rA
— Miguel de Lemos (@migueldelemos) July 13, 2022
A Faculdade de Direito abriu o canal para receber as denuncias de assédio e discriminação em março e, em 11 dias, recebeu 50 queixas que foram validadas, relativas a 10% dos professores.
50 queixas de assédio moral e sexual na Faculdade Direito da Universidade de Lisboa
A notícia foi inicialmente avançada pelo Diário de Notícias, que divulgou que o organismo recebeu 29 queixas de assédio moral e 22 de assédio sexual. Houve igualmente denúncias de práticas discriminatórias de sexismo, xenofobia, racismo e homofobia. O relatório da experiência concluiu na altura a existência de “problemas sérios e reiterados de assédio sexual e moral perpetrados por docentes da faculdade”.
