O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF) defendeu esta quarta-feira que é preciso rever o preço dos medicamentos genéricos, avisando que “achatar demais” os preços pode ter consequências na disponibilidade dos fármacos no mercado.
“O que fez sentido há uns anos, que era achatar o preço dos genéricos, pode não fazer hoje. Estamos num patamar em que achatar demais faz com que companhias [farmacêuticas] possam desistir do mercado português e passemos a não ter genéricos para competir”, alertou Helder Mota Filipe na comissão parlamentar de Saúde, onde foram ouvidas diversas ordens profissionais da área da saúde.
O bastonário da OF falou ainda sobre a quota de genéricos e de medicamentos biossimilares — desenvolvidos depois de a patente do produto ter expirado -, defendendo que se podia “fazer mais relativamente à penetração de biossimilares nos hospitais”.
“É o mesmo que tratar doentes de igual maneira, mas a um preço mais baixo”, afirmou Helder Mota Filipe, lembrando que a despesa com medicamentos tem vindo a aumentar nos últimos anos.
O responsável disse igualmente que nos países mais desenvolvidos a quota de genéricos é “muito superior” àquela que foi atingida em Portugal, “e que se mantém estável”, sublinhando também a “importância de ter todos os profissionais de saúde dos hospitais que cuidam dos doentes e usam medicamentos bem informados sobre o que são genéricos e o que são biosimilares”.
“Esta é também uma das barreiras à adoção destes medicamentos. Parece impossível, mas é verdade”, afirmou.
Lembrando que 25% do orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é para medicamentos, o responsável avisou que “esta despesa cresceu 11% e este ano está já com 12% de aumento”.
“O aumento da despesa com medicamentos hospitalares tem de ser bem gerida e esse é também o papel dos farmacêuticos hospitalares”, acrescentou.
O bastonário da OF sublinhou igualmente o “desânimo e revolta” sentidos pelos farmacêuticos dos serviços públicos de saúde — que esta semana agendaram quatro dias de greve para outubro e novembro -, considerando que é fundamental ter mais farmacêuticos especialistas e conseguir criar condições nos serviços farmacêuticos hospitalares e nos serviços patologia clínica para atrair estes profissionais.
Sobre o Orçamento do Estado para 2023, Helder Mota Filipe apontou duas medidas positivas: A possibilidade da renovação da terapêutica crónica nas farmácias comunitárias e a entrega de medicamentos hospitalares em proximidade, evitando deslocações dos utentes às unidades hospitalares apenas para ir buscar medicação.
Contudo, considerou, “o mais importante é criar condições para estas medidas serem concretizadas. É preciso que os farmacêuticos tenham acesso a um conjunto de informação, que não têm hoje, para exercerem adequadamente estes serviços”.
Helder Mota Filipe sublinhou ainda a necessidade de valorização destes profissionais, apontando a carreira farmacêutica (quatro anos de especialidade) e a necessidade de “aperfeiçoar a legislação”.
“A 1 de janeiro do próximo ano apenas entram no SNS farmacêuticos através do internato de quatro anos, impedindo entrada por outras vias”, disse, lembrando que o SNS não pode esperar quatro anos pois precisa destes profissionais com urgência.
“São 1.100 os farmacêuticos do SNS, mas precisamos de mais 300 a 400. Não podemos esperar quatro anos para ter os primeiros especialistas formados pela residência farmacêutica. É preciso preencher as necessidades, que vão aumentando”, defendeu, acrescentando que a este défice de profissionais se juntam os que entretanto se reformam e os que abandonam o serviço público.
Quanto a esta matéria, disse haver “abertura” da nova equipa do Ministério da Saúde para iniciar as negociações.
A propósito da falta de farmacêuticos no SNS, questionado pelos deputados, disse que seria muito difícil o setor público responder a todos os pedidos de meios complementares de diagnóstico – no caso, análises clínicas – se acabasse o recurso ao setor privado.
“Tenho grandes dúvidas de que na maioria dos hospitais haja recursos humanos e tecnologia com capacidade de dar resposta adequada relativamente às análises clínicas”, afirmou.
