A Comissão Europeia vai avançar com uma proposta aos estados-membros, na sequência dos elevados preços do gás, que prevê a concretização de compras conjuntas de gás e a criação de um mecanismo temporário para limitar os preços do gás, à semelhança do que já está em vigor em Portugal e Espanha. Na conferência que teve lugar esta terça-feira em Estrasburgo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, usou, aliás, o mecanismo ibérico como exemplo de uma solução que está a dar resultado para limitar a subida dos preços.

A nova “regulação de emergência” tem como objetivo “assegurar a segurança do abastecimento neste inverno”. Além das compras conjuntas e do mecanismo temporário, Bruxelas quer pôr em prática “novas medidas relativas ao uso transparente de infraestruturas, solidariedade entre estados membros e esforços contínuos para reduzir a procura por gás”.

A Comissão sublinha que a UE já fez “fortes progressos” no que toca a garantir o armazenamento de gás para este inverno, estando as reservas atuais no 92%. Mas ressalva que ainda é necessária mais preparação para “possíveis disrupções”, além de ser preciso “criar uma base forte para o próximo inverno”.

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Assim, a proposta prevê a “agregação da procura da UE e a aquisição conjunta de gás de forma a serem negociados preços mais vantajosos e reduzido o risco de os estados-membros se ultrapassarem uns aos outros no mercado global, ao mesmo tempo que é garantida a segurança do abastecimento na UE”.

Segundo Ursula von der Leyen, as empresas energéticas poderão criar um consórcio de compra de gás, de acordo com as regras da concorrência europeia, que inclui um elemento vinculativo: a agregação da procura será obrigatória para, pelo menos, 15% dos volumes necessários para encher as reservas de cada país. As compras conjuntas vão ajudar, segundo Bruxelas, os estados membros e empresas mais pequenas que, enquanto compradores, estão numa situação “menos favorável para ter acesso a gás em melhores condições”.

A outras grande medida é o estabelecimento de um preço de referência para o Gás Natural Liquefeito até março de 2023 e, no curto prazo, propor um mecanismo de correção de preços para estabelecer um “limite de preços dinâmico” para as transações no realizadas no mercado TTF, que é a referência para a Europa, “e um limite temporário para prevenir picos de preços extremos” nos mercados de derivados. “Temos de abrandar a volatilidade dos preços. O mercado mudou de forma radical. O TTF que temos hoje já não reflete a real situação do mercado”, destacou Von der Leyen.

No que toca ao mecanismo temporário, Bruxelas recorre a Portugal e Espanha para dar o exemplo de como este está a limitar o impacto do preço do gás no preço da eletricidade. “O modelo foi introduzido em Espanha e Portugal, e reduziu os preços da eletricidade, pelo que pensamos que deve ser introduzido a nível europeu. Estamos a tentar encontrar respostas para algumas questões em aberto”, admitiu von der Leyen. O modelo ibérico tem estado a ser “intensivamente” analisado nas últimas semanas e tem fornecido dados que “tem ajudado muito”, pelo que poderá ser usado como molde para o resto da Europa.

A proposta prevê ainda a existência de regras que impliquem a “solidariedade por defeito” entre estados membros em caso de falhas no abastecimento. Neste âmbito, a obrigação de solidariedade estende-se aos estados membros que não têm interconexões diretas por gasoduto, para “envolver os que têm instalações de GNL”. Bruxelas quer, por fim, criar um mecanismo para a atribuição de gás aos estados membros afetados por emergências no abastecimento.

Ursula von der Leyen revelou também que a Comissão vai propor uma Política de Coesão mais flexível, para que os estados membros possam apoiar mais as pequenas e médias empresas e famílias mais afetadas pela subida dos preços da energia. Na prática, Bruxelas propõe que 40 mil milhões de euros, ou no máximo 10% do pacote total, de fundos não utilizados do quadro comunitário de 2014-2020 sejam alocados a programas com este objetivo.

As propostas serão apresentadas esta quarta-feira ao Parlamento Europeu e na próxima quinta e sexta-feira serão apresentadas aos líderes europeus, reunidos em Conselho.