A contratação de Tiago Cunha, 21 anos, recém-licenciado em Direito e sem experiência profissional, para adjunto de Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, foi baseada na “adequação do perfil do nomeado à natureza das funções do gabinete”, sendo a sua intensa atividade como filiado Partido Socialista (PS) negada como “critério de recrutamento”, assegurou o gabinete da ministra ao JN esta terça-feira. “A filiação partidária no Partido Socialista nunca foi critério de recrutamento”.
Segundo o mesmo, a lei é concedida “discricionariedade aos membros do Governo relativamente às nomeações para os seus gabinetes”, o que significa que lei não coloca entraves à contratação de pessoas da confiança política dos ministros para exercerem funções nos seus gabinetes. Natural de Vila Nova de Gaia, o portal do Governo indica que Tiago Cunha vai receber 3.732,72 euros brutos até ao terceiro trimestre de 2026, data do fim de mandato do atual Governo.
Ou seja, “não está em causa uma nomeação, indicação ou designação para administração pública no quadro de uma relação jurídica de emprego público, mas para o exercício de funções (necessariamente temporárias) num gabinete de membro do Governo”, justifica o gabinete da Ministra. Tiago Cunha pode ver as suas funções cessadas “a qualquer momento, por decisão do membro do governo ou automaticamente com a sua exoneração”.
A justificação vem na sequência da polémica em torno desta contratação, publicada em Diário da República na segunda-feira, 7 de novembro, com data retroativa de 3 de outubro (altura em que iniciou as funções). Tiago Cunha licenciou-se em Direito pela Universidade do Porto, acaba de ingressar no mestrado em Direito e Ciência Jurídica na Universidade de Lisboa — à nomeação de Tiago Cunha para o gabinete foi adicionada uma cláusula de exceção que lhe permite continuar a estudar, enquanto exerce funções no gabinete — e é filiado na Juventude Socialista.
De acordo com o Jornal de Notícias, a relação do jovem com o partido socialista, um dos motivos que fez a polémica estalar, é intensa: além de ter participado em vários congressos, foi eleito em fevereiro coordenador dos estudantes e da Educação dos Jovens Socialistas Europeus. Nas eleições autárquicas de 2021, o jovem foi o 32.º da lista do PS à Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia. Foi eleito para membro do PS na Assembleia de Freguesia de Vilar de Andorinho, em Vila Nova de Gaia.
