João Costa, o ministro da Educação, reconhece que a “carreira docente precisa de estabilidade reforçada”, mas critica o momento das greves de professores que estão a marcar o início deste segundo período. As declarações foram feitas durante a conferência de imprensa desta sexta-feira, onde o ministro reagiu às greves dos professores.
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“É vital valorizar a carreira docente”, garantiu o governante. “Do nosso lado a vontade e disponibilidade para continuar a negociar com responsabilidade e frontalidade é inequívoca. Por isso estamos a contar com os representantes dos professores”, vincou João Costa, acrescentando: “Para que, em conjunto, sejamos garante de tranquilidade, serenidade de que todos os alunos precisam”.
O ministro realçou que a greve tem “impacto mínimo para os professores em greve mas com impacto máximo para as crianças, jovens e famílias.” “Há pais, mães, encarregados de educação a perder rendimentos e todos os dias nos têm chegado mensagens de encarregados de educação em risco de perder emprego.”
João Costa lembrou que “a equipa governativa nunca se furtou ao diálogo” e deixou críticas ao momento em que se realizam os protestos. “Por exemplo, todos os sindicatos sem exceção concordaram com o governo sobre a necessidade de reduzir as áreas geográficas da colocação de professores. Outro exemplo, é o de que todos os sindicatos sem exceção concordaram que os professores devem ser colocados em quadros de escola em detrimento da colocação preferencial m quadros de zona pedagógica. Não houve nem há qualquer dúvida sobre total disponibilidade do governo para negociar“, sublinhou nestas declarações.
“Há sim uma forma de luta que parece querer desprezar a concertação social num momento crítico em que as crianças estão a recuperar aprendizagens de dois anos de pandemia, que precisam de estabilidade e segurança emocional (…)”, contextualizou o ministro. Segundo João Costa, o maior impacto dos protestos está a ser sentido na “educação pré-escolar e no primeiro ciclo”.
“Se a greve surgisse depois de o governo se recusar a dialogar até podia ser entendida. Mas escolheu-se uma greve atípica, desproporcional e radical a meio de um processo negocial“, acusou.
Em resposta às questões dos jornalistas, transmitidas pela RTP3, tanto o ministro como o secretário de Estado da Educação, António Leite, frisam que não descartam o cenário de serviços mínimos. “Não dispensamos nem descartamos a priori qualquer mecanismo legal que nos permita garantir às famílias segurança, previsibilidade e direito à educação. Não descartamos nenhum instrumento legal para garantir tranquilidade e serenidade às famílias”, garantiu o ministro, reforçando mais uma vez a “imprevisibilidade” que as greves estão a trazer às famílias.
O Ministério da Educação ainda não recebeu os pareceres que pediu à Procuradoria-Geral da República sobre a legalidade da greve. “O que está em causa não é o que está descrito no pré-aviso, é a forma como a greve está a ser concretizada”, foi explicado. “De acordo com o pré-aviso, os professores estão em greve e de acordo com legislação a greve tem regras. Têm de garantir previsibilidade e há dois aspetos que parece indiciar problemas de legalidade: por um lado a desproporcionalidade da greve em termos de impacto e por outro a imprevisibilidade da greve.”
O ministro foi ainda questionado sobre se tem condições para continuar no cargo. “Queremos garantir que de facto as escolas estão a funcionar, demos orientações às escolas para que estejam abertas, para que possamos garantir o direito à educação, previsibilidade para as famílias”, explicou o ministro. “Estamos a trabalhar” e é um “programa de governo em que acreditamos”, transmitiu. “Estamos determinados e contamos com todos os parceiros inclusive com organizações sindicais para continuarmos este trabalho.”
Há várias greves de professores convocadas para os próximos dias por diferentes sindicatos. Na próxima segunda-feira, 16 de janeiro, arranca a greve distrital, organizada por oito estruturas, entre elas a Fenprof, o sindicato mais representativo de professores em Portugal. A FNE, a segunda maior federação de sindicatos, não se juntou à convocatória.
Desta forma, além de outras paralisações já convocadas, a greve nacional de professores e educadores vai decorrer de 16 de janeiro a 8 de fevereiro. A cada dia, a greve de 24 horas centra-se apenas num dos 18 distritos do continente. Começará em Lisboa (16 janeiro) e termina no Porto (8 fevereiro), e seguirá os restantes distritos por ordem alfabética.
Os professores estão em greve desde 3 de janeiro, quando começou o segundo período do ano escolar, com várias escolas a fechar ao longo dos últimos dias por causa de greves. Além disso, o STOP — Sindicato de Todos os Professores convocou uma greve por tempo indeterminado, que arrancou no ano passado, a 9 de dezembro. Além dos professores, estes pré-avisos incluem também trabalhadores não docentes.
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