O primeiro-ministro considerou esta terça-feira que a atribuição do grau de doutor pelas instituições politécnicas representa um passo importante no desenvolvimento das qualificações, na diversificação da oferta do Ensino Superior e no reforço da coesão territorial.

Estas posições foram transmitidas por António Costa no final de uma sessão no Palácio Foz, em Lisboa, após ter procedido à assinatura da lei da Assembleia da República que permite às instituições do Ensino Superior Politécnico atribuir doutoramentos — um diploma promulgado na semana passada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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Tendo na primeira fila da plateia a ministra da Ciência e Ensino Superior, Elvira Fortunato, e vários presidentes de instituições do Ensino Politécnico, o líder do executivo defendeu que o Ensino Superior Politécnico dá “um contributo único para o país cumprir uma tripla ambição”.

“Dá uma contribuição para vencermos o défice estrutural das qualificações, para reforçar a coesão territorial ao levar o Ensino Superior onde não estava no passado, mas também para a inovação. Como nenhum outro tipo de ensino, o Politécnico tem uma inserção no tecido económico das regiões, na valorização dos recursos endógenos e na capacitação da atividade industrial ou de serviços de cada uma das regiões”, alegou.

Falando após breves intervenções da presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Maria José Fernandes, e de João Pedro Pereira, este último presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnicos, António Costa considerou que o passo dado para a atribuição do grau de doutor por estas instituições “é da maior importância”, embora possa parecer meramente simbólico.

Neste ponto, o primeiro-ministro assinalou que também se reforçou agora, neste processo legislativo, a internacionalização dos institutos politécnicos, permitindo-lhes a designação em língua inglesa de “Polytechnic University”.

“São dois passos da maior importância porque reconhecem o trajeto do Ensino Superior Politécnico ao longo destes 40 anos. Temos um sistema binário, mas não temos um Ensino Superior de primeira e de segunda. Temos um Ensino Superior com uma oferta diversificada e diferenciadora”, advogou António Costa.

De acordo com dados do Governo, há esta terça-feira, em Portugal, um total de 158.623 alunos inscritos em institutos politécnicos, representando 37% dos estudantes a frequentar o Ensino Superior.

Em relação a 2015, o país tem atualmente mais 43.338 alunos inscritos em institutos politécnicos, o que representa cerca de mais 38%.

Ainda segundo os mesmos dados, os politécnicos públicos têm mais 32.144 alunos do que em 2015, e os politécnicos privados aumentaram o número de alunos em 11.194 nos últimos sete anos.