A ordem e seis sindicatos dos enfermeiros reuniram-se esta segunda-feira para analisar o desenvolvimento profissional da classe, coincidindo na necessidade de o Ministério da Saúde iniciar negociações para a revisão da carreira.
Os sindicatos “já enviaram um pedido de reunião e de início de mesa negocial ao ministro da Saúde, mas, até agora, não obtiveram resposta”, adiantou à agência Lusa o vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros (OE), Luís Filipe Barreira.
Segundo a OE, que promoveu o encontro em Lisboa, estiveram presentes todos os sindicatos de enfermagem, à exceção do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
Luís Filipe Barreira adiantou ainda que esta reunião teve o objetivo de analisar a situação atual da profissão em Portugal, que continua a registar um “nível muito alto de abandono”.
“Estamos a falar de uma carreira que precisa de uma revisão e de uma adequação àquela que é hoje a diferenciação dos enfermeiros, nomeadamente, na própria tabela salarial e na redução da idade da reforma”, avançou o vice-presidente da ordem.
Luís Filipe Barreira adiantou ainda que o último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que analisa a remuneração dos enfermeiros em 21 países, coloca Portugal na 19.ª posição, na “cauda dos países que pior pagam aos enfermeiros”.
Estes são “assuntos amplamente conhecidos dos políticos, mas chegou a altura de o Ministério da Saúde colocar os enfermeiros no centro do debate político e ter uma estratégia clara para o desenvolvimento da profissão, que passa, naturalmente, por esta revisão da carreira e um acordo coletivo de trabalho”, defendeu o dirigente da OE.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, divulgados em abril, em 2021, estavam inscritos em Portugal 80.238 enfermeiros, o que corresponde a 7,8 por 1.000 habitantes.
Do total de enfermeiros em atividade em 2021, 58.168 eram generalistas (72,5%) e 22.070 eram especialistas (27,5%), com predominância de especialistas em enfermagem de reabilitação (22%) e enfermagem médico-cirúrgica (21,6%).
Em novembro de 2022, o Conselho de Ministros aprovou, após várias reuniões com os sindicatos, um diploma referente à contagem de pontos na avaliação do desempenho e que descongelou a progressão salarial dos enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas os sindicatos têm denunciado “irregularidades” na sua aplicação.
Nas contas do ministério, este decreto-lei abrangeu cerca de 20 mil enfermeiros que subiram uma ou duas posições remuneratórias, com o pagamento de retroativos a janeiro de 2022, num esforço orçamental de 72 milhões de euros no ano passado, que aumenta para cerca de 80 milhões nos anos seguintes.
Enfermeiros em protesto exigem cumprimento de progressão salarial em função da avaliação
