Os indicadores do Instituto Nacional de Estatística (INE) que servem para calcular a idade da reforma e o cortes nas pensões antecipadas atribuídas desde janeiro por via do fator de sustentabilidade foram revistos em alta, mas o Governo ainda não referiu o que vai fazer com essa nova informação — incluindo se haverá uma revisão das pensões já pagas.
O INE reviu, esta quarta-feira, em alta a esperança de vida aos 65 anos, de 19,3 anos para 19,61 anos, uma revisão que colocaria o fator de sustentabilidade nos 15,2% (e não nos 13,8% atuais), segundo cálculos do Observador. Além disso, a idade da reforma em 2024 passaria dos 66 anos e quatro meses para os 66 anos e seis meses.
O Observador questionou, por email, o Ministério do Trabalho sobre se as pensões já atribuídas serão revistas. E interpelou a ministra Ana Mendes Godinho, à saída da comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, onde foi ouvida, que remeteu para esclarecimentos posteriores.
Quando o INE, em novembro, lançou os dados já tinha avisado que se tratavam de dados provisórios e que os definitivos seriam conhecidos em maio, com novos números sobre a população residente dos Censos 2021.
“A estimativa provisória da esperança de vida aos 65 anos, agora divulgada, não incorpora, assim, as estimativas revistas de população residente decorrentes dos resultados definitivos dos Censos 2021. Em maio de 2023, será divulgada a tábua completa de mortalidade para Portugal 2020-2022, bem como a série revista de tábuas completas de mortalidade para Portugal para 2010-2012 a 2019-2021, em função das estimativas definitivas de população residente com base nos Censos 2021, a divulgar em março de 2023″, referiu o INE, na altura.
O fator de sustentabilidade aplica-se a algumas, não todas, as reformas antecipadas. Ficam de fora deste corte as carreiras contributivas muito longas, de quem tem 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 48 anos de descontos, ou 46 anos se começou a descontar antes dos 17 anos e a quem, com pelo menos 60 anos de idade, tenha 40 ou mais anos de descontos.
