Os sindicatos da hotelaria afetos à CGTP (FESAH) promovem duas semanas de luta por salários dignos, estabilidade dos horários e respeito pelas cargas laborais, antes da greve nacional marcada para 28 de julho, disseram dirigentes sindicais à Lusa.

Em conferência de imprensa, a coordenadora da Federação dos sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT), Maria das Dores Gomes, disse que a hotelaria “é um setor estratégico para a economia do país, mas em que os trabalhadores têm salários muito baixos” e que a greve é por melhorias das retribuições e melhores condições de trabalho, num setor onde são comuns horários longos e instáveis.

Aliás, acrescentou, são as más condições que sente quem trabalha na hotelaria que tem levado muitos trabalhadores a saírem, para outras profissões ou para o estrangeiro, e avisou que se não houver mudanças mais irão sair.

“Trabalham ao fim de semana, nos feriados, na Páscoa, no Natal, no verão quando filhos estão de férias, se não houver valorização mais trabalhadores sairão, mesmo os jovens que saem das escolas hoteleiras”, disse.

O dirigente do Sindicato de Hotelaria do Norte Francisco Figueiredo contou que, quando entrou na profissão, nos anos 1970, as pessoas tinham salários e ritmos de trabalho que atualmente já não são aceitáveis, como “trabalhar de sol a sol e quando muito um dia de folga ao fim de dois ou três meses”, mas que “os patrões da hotelaria ainda não perceberam que têm respeitar a vida social e familiar”.

Os hotéis alteram sistematicamente os horários e marcam turnos apenas com uma semana ou 15 dias de antecedência, impedindo o trabalhador de se organizar para estar de folga no aniversário de um filho ou ir a uma festa, disse.

O dirigente sindical afirmou ainda que perante incumprimentos de direitos como pagamento dos feriados a 200%, pagamento de horas noturnas, progressão de carreiras ou previsibilidade dos horários a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) não atua, não tem ação sancionatória, pelo que também é “responsável pelo clima de impunidade que se vive no setor”.

Em 2022, disse, o Sindicato de Hotelaria do Norte fez 181 denúncias à ACT por incumprimento de direitos dos trabalhadores, mas esta só respondeu a 20 e levantou uma contraordenação.

Num hotel de cinco de estrelas do centro do Porto, contou, um trabalhador desmaiou após 14 horas de trabalho e a “empresa não viu isso como um escândalo, achou que às vezes há necessidades de serviço, como se a vida das pessoas não valesse nada…”.

Os dirigentes sindicais disseram que também na hotelaria é um problema a exploração da mão de obra de imigrantes, trabalhadores sobretudo de Índia, Nepal ou Paquistão sem vínculo laboral legal, referindo que se vivem situações graves semelhantes às denunciadas recentemente na agricultura.

“São situações flagrantes, muitas na região Centro, em que estão 30 trabalhadores numa casa e alguns pagam aluguer de cama quente”, afirmou António Baião, do Sindicato da Hotelaria do Centro.

Para Tiago Jacinto, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria do Algarve, há uma “estratégia bem concertada entre patrões e Governo para que o setor funcione com base na precariedade e baixos salários”, incluindo indo buscar trabalhadores a países de salários baixos para fazer baixar o valor do trabalho, referindo ainda que há hotéis no Algarve que têm mais estagiários do que trabalhadores com vínculo adequado.

Para Luís Trindade, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria, Turismo, Restauração e Similares do Sul, quando as empresas dizem que faltam profissionais isso acontece porque “fogem” dos baixos salários e porque “não conseguem conciliar a vida pessoal com a profissional”, isto quando as receitas do turismo batem recordes, e considerou que em causa está mesmo a qualidade do turismo em Portugal a médio e longo prazo.

O dirigente sindical denunciou ainda que há cadeias hoteleiras que deixaram de dar alimentação aos funcionários, o que era tradicional do setor, pagando um subsídio de alimentação que não chega a cinco euros para a refeição principal. Disse também que há hotéis a anunciar salários mínimos no grupo de 1.000 euros, mas que isso não é salário base, inclui subsídio alimentação, diuturnidades, entre outras retribuições.

Há ainda milhares de trabalhadores estagiários e aprendizes que trabalham abaixo do salário mínimo nacional, alguns levam para casa 500 euros, por força de convenções assinadas entre patrões e a UGT, criticou, por seu lado, Francisco Figueiredo.

A FESAH promove a partir de 17 de julho duas semanas de luta, com plenários e ações à porta de hotéis, estando a greve nacional marcada para 28 de julho, incluindo com concentração frente à Secretaria de Estado do Turismo.

A hotelaria tem 80 mil a 100 mil trabalhadores com vínculo efetivo, mas os dirigentes sindicais estimam que haja mais quase 100 mil a trabalhar no setor, desde logo de empresas de prestação de serviços, como empregados de quarto, que nem estão sujeitos às contratações coletivas do setor.