Os militares golpistas do Níger suspenderam esta sexta-feira a Constituição de 2010 e dissolveram todas as suas instituições, ao mesmo tempo que anunciaram que estão a exercer “todos os poderes legislativos e executivos” até ao “regresso à ordem constitucional normal”.
O anúncio foi feito pelo coronel Amadou Abdourahmane, numa comunicação ao país via televisão para leitura de um decreto.
A “Ordem 2023-01 de 28 de julho”, a primeira emitida pela junta golpista, tem cinco artigos, o primeiro dos quais suspende a Constituição de 25 de novembro de 2010 e dissolve as instituições que dela emanam.
A junta militar, que se intitula Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), derrubou na quarta-feira o Presidente eleito, Mohamed Bazoum, e o novo “homem forte” do Níger é agora o general Abdourahmane Tchiani, apresentado esta sexta-feira, também através da televisão, como “o chefe de Estado que representa o Níger nas relações internacionais”.
O segundo artigo cria o CNSP, cuja “composição e funcionamento são determinados por decreto do presidente do Conselho”, ou seja, o general Tchiani.
“Enquanto se aguarda o regresso à ordem constitucional normal, o CNSP exerce todos os poderes legislativos e executivos”, lê-se no terceiro artigo.
O quarto artigo do decreto, assinado pelo próprio Tchiani, declara que “o presidente do CNSP (Tchiani) é o chefe de Estado e representa o país “nas relações internacionais”.
O último artigo estipula que o decreto será publicado no jornal oficial do Níger com caráter de urgência.
O coronel, porta-voz da junta, leu na mesma ocasião um outro comunicado em que apelava a todos os secretários-gerais dos ministérios (agora chefes de departamento após a demissão dos ministros) para se apresentarem na sede do antigo palácio presidencial em Niamey.
Esta sexta-feira, na sua primeira comunicação ao país, Tchiani disse que os golpistas tinham decidido intervir devido à “incoerência e ineficácia” da gestão da segurança do Presidente deposto Mohamed Bazoum.
Depois do Mali e do Burkina Faso, o Níger, até agora aliado dos países ocidentais, torna-se o terceiro país do Sahel, minado pelos ataques de movimentos extremista ligados ao grupo fundamentalista Estado Islâmico e à Al-Qaida, a sofrer um golpe de Estado desde 2020.
O golpe foi condenado pela comunidade internacional, que tem apelado à libertação do Presidente Bazoum, detido no palácio presidencial desde quarta-feira.
