O Bloco de Esquerda (BE) quer saber se o Governo vai reforçar o orçamento dos concursos de apoio a projetos da Direção-Geral das Artes (DGArtes) e que diligências pretende tomar para garantir que não se repetem atrasos.
Numa pergunta dirigida ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, os deputados do Grupo Parlamentar do BE escrevem que “os atrasos nos concursos da Direção-Geral das Artes são já um problema crónico do sistema, que deixa as entidades promotoras em grandes dificuldades“, alertando que “há toda uma logística e um trabalho artístico, todo um investimento individual e coletivo dos profissionais que não podem ficar dependentes destas demoras do Ministério da Cultura”.
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Para os deputados, “esta incapacidade reconhecida de tratar atempadamente as candidaturas deve levar o Ministério da Cultura a reforçar devidamente os quadros da DGArtes, entre outras medidas que sejam adequadas à prevenção deste problema futuramente”.
Além dos atrasos, escreve o grupo parlamentar bloquista, “os concursos de Apoio Sustentado às Artes de maio de 2022 deixaram em situação crítica várias entidades da cultura, excluindo do financiamento, apenas por falta de verba, projetos cuja qualidade foi reconhecida pelos respetivos júris, com destaque para os projetos bienais (2023-2024)”.
O Governo recusou o reforço de verbas (exigido pelo setor e proposto pelo Bloco de Esquerda e por outras forças políticas em sede parlamentar) e, por muito que o Ministro da Cultura agora diga o contrário, apontou os concursos seguintes, em particular os concursos de Apoio a Projetos, como única saída para quem não teve financiamento no Apoio Sustentado. Esta ‘solução’, como já tivemos ocasião de referir, atenta contra o potencial quer de entidades estabelecidas, quer de novos criadores”, sustentam os bloquistas.
Sobre os resultados divulgados a 21 e 31 de julho, escrevem os deputados, “confirma-se o problema anunciado“.
Para o BE, a publicação destes resultados “em pleno verão e na véspera da Jornada Mundial da Juventude pode contribuir para que haja menos espaço noticioso para resultados tão negativos para o setor cultural“, no entanto, “merece a máxima atenção quer do setor e das suas organizações”, quer da parte deste grupo parlamentar.
Neste contexto, o BE quer saber se o Ministério da Cultura vai reforçar o orçamento dos concursos de Apoio a Projetos da DGArtes “de modo a que projetos bem classificados não fiquem uma vez mais sem financiamento” e também que diligências vai o executivo tomar “para garantir que não volta a haver atrasos nos concursos da DGArtes”.
Na segunda-feira, a DGArtes anunciou que foi proposto financiamento a 210 candidaturas no Programa de Apoio a Projetos, na área da Criação, ou seja, um quarto dos 833 projetos que se candidataram, segundo os resultados provisórios.
Os concursos de apoios a projetos – que contemplam programação, internacionalização, criação e procedimento simplificado – abriram a 29 de dezembro de 2022 e encerraram em fevereiro passado, com uma dotação total de 9,2 milhões de euros.
O prazo para apresentação de candidaturas terminou em 3 de fevereiro, estando os resultados a ser divulgados quando já se entrou no período de execução dos projetos, que é de 1 de junho de 2023 a 30 de novembro de 2024.
