O Tribunal da Relação do Porto (TRP) condenou uma seguradora a pagar cerca de 77 mil euros à família de uma mulher que foi atropelada por um motociclo numa passadeira em Gaia, quando o sinal para peões estava vermelho.

O acórdão, datado de 15 de junho e consultado esta terça-feira pela Lusa, concedeu parcial provimento ao recurso interposto pelo marido e pelo filho da vítima, que veio a morrer no decurso dos autos.

O tribunal da primeira instância considerou que o sinistro se ficou a dever à atuação do condutor do veículo, mas também à conduta da autora, que atravessou a via quando o sinal para peões estava vermelho.

Foi assim decidido repartir a responsabilidade em 70% para a mulher e 30% para o condutor, condenando a seguradora do veículo interveniente no acidente a pagar aos autores uma indemnização no valor de cerca de 37 mil euros.

Inconformados com a decisão, os autores recorreram para o TRP que acabou por repartir as culpas em partes iguais para a vítima e o condutor, condenando a seguradora a pagar uma indemnização de 50 mil euros por danos morais e 22.408 euros por danos materiais.

Apesar de a autora ter atravessado a via com o sinal vermelho para peões, os juízes desembargadores dizem que o condutor do motociclo podia ter parado em condições de segurança, assim evitando o embate, tendo em conta que havia “boas condições de visibilidade”.

A velocidade de que vinha imbuído, e eventual distração – só assim se logrando entender que numa reta e com visibilidade de 100 metros, não houvesse quaisquer vestígios de travagem ou abrandamento da marcha –, concorreu em igual medida com a desatenção e imperícia da infeliz vítima de proceder a uma travessia da faixa de rodagem com sinal vermelho”, refere o acórdão.

O acidente ocorreu cerca das 16h do dia 19 de abril de 2018, na VL8, na zona do Candal, em Vila Nova de Gaia.

Os factos dados como provados referem que quando a mulher iniciou a travessia da via, o sinal luminoso aí existente encontrava-se vermelho para os peões, tendo a autora sido atingida pelo motociclo quando se encontrava já próximo do separador central.

Após o embate, a autora foi assistida no local pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, tendo sido posteriormente transportada para o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, apresentando um quadro clínico de tetraplegia, com necessidade de ajuda de terceira pessoa, total e permanentemente, e de internamento em unidade de saúde especializada em cuidados continuados.