A associação ambientalista Zero reagiu esta quinta-feira com preocupação à viabilização da mina do Romano, em Montalegre, considerando “absurdo” separar o projeto entre a mina e a refinaria, que será alvo de uma Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) autónoma.

“É preocupante, estamos a falar uma vez mais de um projeto com elevados impactos ambientais, sociais, económicos, que é alvo de um parecer favorável condicionado. Este parecer tem um aspeto particular, que é parte do complexo de anexos mineiros (CAM) que vai ser alvo de um processo de AIA autónomo, o que nos parece que é no mínimo absurdo“, afirmou esta quinta-feira à agência Lusa Nuno Forner, da Zero. Para Forner, “separar o projeto em várias partes não faz qualquer sentido”.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) viabilizou ambientalmente a exploração de lítio na mina do Romano, proposta pela Lusorecursos para o norte do distrito de Vila Real, emitindo uma DIA favorável, mas que integra um “conjunto alargado de condicionantes”. A decisão da APA é “favorável condicionada para a exploração mineira e para a solução dois (a sudeste da zona mineira) de localização da instalação de resíduos”.

Lítio. Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada para mina em Montalegre

Já quanto à localização do CAM (refinaria, lavaria e edifícios administrativos), a DIA diz que “deve ser aprofundada, ao abrigo de procedimento de AIA autónomo”, devendo incidir preferencialmente na localização correspondente à solução A caso “seja ultrapassada a situação de incompatibilidade do projeto com o Plano Diretor Municipal (PDM) de Montalegre”. “Há uma certa pressão para que o município vá ao encontro da importância deste projeto e proceda a uma alteração em termos de PDM”, considerou ainda.

A esta preocupação, Nuno Forner acrescentou outra: “preocupa-nos que ao nível das medidas de compensação e de minimização seja mencionada a possibilidade de as populações poderem ser ressarcidas monetariamente de forma a poderem comprar uma outra habitação ou um outro terreno, ou mesmo serem compensados pelo terminar da sua atividade na agricultura“.

O que, na sua opinião, “nitidamente mostra que é um projeto com elevados impactos”, nomeadamente na componente social, que “dificilmente são minimizáveis” e que “a solução será empurrar as pessoas para fora daquele território”.

O projeto da mina do Romano foi alvo de uma reformulação, que esteve em consulta pública entre junho e julho e teve como objetivo analisar as localizações do complexo de anexos mineiros, bem como das medidas de minimização com incidência na população do lobo-ibérico. Nuno Forner disse que, neste aspeto, a DIA “deu razão” à Zero, porque inviabilizou a solução a sul, que tinha “graves impactos” para a alcateia do Leiranco.

Este é o segundo projeto de lítio aprovado em Portugal, depois da DIA favorável condicionada à mina do Barroso (em maio), proposta pela Savannah para Covas do Barroso, no concelho vizinho de Boticas.

“Mas não nos podemos esquecer que à volta existe um conjunto de pedidos para prospeção e pesquisa que, se forem aprovados, vão colocar mais pressão ao nível da exploração mineira no Barroso, e aí os efeitos cumulativos vão ser muito significativos”, afirmou o representante da Zero.

Nesse caso, considerou, a classificação do Barroso como Património Agrícola Mundial certamente “cairá”, porque “a região vai ficar completamente descaracterizada ao nível da paisagem”.

A mina do Romano tem uma área total de 825,4 hectares na zona de Morgade, propõe uma exploração mista (céu aberto e subterrânea” e prevê um período de vida útil de 13 anos, podendo vir a ser ampliado.