Os líderes parlamentares não chegaram a um consenso para marcar o regresso de António Costa aos debates quinzenais. A moção de censura do Chega atrasou o calendário dos debates e na reunião desta quarta-feira, o PS não quis deixar, para já, agendado o primeiro debate quinzenal desde a mudança do regimento da Assembleia da República.
As regras impõem que a moção de censura tenha prioridade face a todos os outros trabalhos parlamentares e implicam ainda que na quinzena seguinte ao debate o primeiro-ministro não tenha que marcar presença num quinzenal. Assim, o regresso deste formato de debates quinzenais que estava marcado para 27 de setembro teve que ser adiado.
Na Conferência de Líderes desta quarta-feira, que iria remarcar a data do primeiro quinzenal com António Costa, o PS e o Governo não chegaram a acordo com os restantes líderes parlamentares, numa altura em que o calendário começa a ficar apertado devido ao debate do Orçamento do Estado — que também adia todos os restantes trabalhos na Assembleia da República.
No fim da reunião, e tendo em conta a falta de consenso, o deputado do PSD, Hugo Carneiro criticou o PS ao dizer que “o debate do Orçamento do Estado só começa a 26 de outubro, o que significa que existem muitos plenários até esse inicio”, aproveitando ainda, pelo caminho, para criticar o Chega que “com esta moção de censura só ajudou o PS e o Governo”.
A divergência acontece na interpretação das datas do debate orçamental, que para o PS começa com a presentação da proposta — a 10 de outubro — e para os restantes partidos começa apenas com o debate na generalidade, o que deverá ocorrer já no final do mês de outubro.
Os restantes partidos estavam apostados em realizar o debate quinzenal até antes da entrega do Orçamento do Estado, logo no inicio de outubro, mas tanto a bancada da maioria como o Governo não reuniram consenso com os restantes líderes parlamentares. A decisão fica agora adiada para a próxima Conferência de Líderes, marcada para 4 de outubro.
Se o debate quinzenal com António Costa não ficar marcado antes do debate orçamental, o regresso do primeiro-ministro ao Parlamento deverá ficar adiado “para dezembro ou janeiro”, ao que avança o vice-presidente da bancada do PSD, Hugo Carneiro.
Já o líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Rodrigo Saraiva, considerou este encontro “uma bizarria” e garante que “só não haverá debate nas duas primeiras semanas de outubro se vingar o rolo compressor da maioria”.
À esquerda, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, também se dirigiu aos jornalistas para garantir que “existem plenários previstos em outubro” que podem receber o primeiro-ministro. Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, acusa o PS de “estar a criar dificuldades para realizar algo que é incontestável no regimento”.
O Chega defendeu-se das críticas dos partidos, com o deputado Bruno Nunes a dizer que o debate “só não se realiza por exclusiva falta de vontade do Governo” e atirando à restante oposição ao dizer que estão a “aceitar a retórica do Governo ao considerarem que o errado foi a apresentação da moção de censura”.
