Decorreu esta quarta-feira no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), em Estrasburgo, a primeira sessão de audiência de um processo histórico que, pela primeira vez, sentou no banco dos réus 32 países europeus por não estarem a fazer tudo o que está ao seu alcance para combater as alterações climáticas e cumprir as metas do Acordo de Paris.

No centro deste processo estão seis jovens portugueses — Cláudia, Martim, Mariana, Sofia, André e Catarina —, que moveram uma ação judicial contra 32 países europeus, acusando-os de violarem alguns dos seus direitos fundamentais, por considerarem que a sua longevidade está ameaçada pelos efeitos das alterações climáticas, bem como a sua saúde física e mental. Além disso, alegam também que estão a sofrer discriminação — já que os mais jovens são desproporcionalmente afetados, no decurso do seu tempo de vida, pelos impactos das alterações climáticas. Os jovens, que moveram a ação judicial depois dos incêndios mortíferos de 2017, estão a receber apoio jurídico da Global Legal Action Network (GLAN).

O caso, que já leva uma história de seis anos e foi apresentado formalmente em 2020, chegou esta quarta-feira finalmente a uma sala de tribunal, para uma sessão em que um coletivo de 17 juízes do plenário do TEDH apreciaram os argumentos de ambos os lados — que já têm vindo a ser apresentados em várias respostas ao tribunal ao longo dos últimos três anos. Neste explicador do Observador pode ler tudo o que está em causa no processo que opõe os jovens portugueses a 32 países europeus.

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