Ainda não será este ano que Câmara Municipal de Lisboa e Fundação JMJ vão apresentar as contas com o pré-anunciado retorno financeiro do evento que trouxe o Papa Francisco a Portugal. Apesar de Carlos Moedas ter prometido fazê-lo várias vezes, a autarquia agora remete para a fundação que, por sua vez, explica que só no final do primeiro trimestre de 2024 estará em condições de apresentar a avaliação completa.

Depois de ter apresentado as despesas da autarquia com a JMJ — exercício que a oposição classificou como manifestamente “insuficiente” –, o Observador pediu ao gabinete de Carlos Moedas para divulgar os dados sobre o retorno financeiro que resultou da organização do evento. Em resposta, o gabinete do presidente da Câmara Municipal de Lisboa remeteu essa informação para a Fundação JMJ.

Ao Observador, fonte oficial dessa entidade explicou que o relatório final, a cargo do ISEG e da consultora PWC, só será apresentado no próximo ano civil, algures no “primeiro trimestre de 2024“, já que “os dados estatísticos necessários para realizar a avaliação completa só ficam completos nessa altura”. Ainda assim, salvaguardou a mesma fonte, haverá oportunidade para anunciar as estimativas desse retorno até ao final do ano.

Oposição acusa Moedas de falta de transparência

Esta sexta-feira, Carlos Moedas apresentou um balanço com os gastos com a JMJ. Os vereadores garantem não ter recebido a informação e de saber dela pelos jornais, depois de meses a requisitar as despesas efetuadas no âmbito do evento religioso. A oposição lamenta a “insuficiência” do documento revelado e a ausência de informação sobre o retorno financeiro para a cidade.

Na quarta-feira à noite, Carlos Moedas, em entrevista à SIC Notícias, anunciou que o município de Lisboa cumpriu o orçamento para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). “As contas que vamos apresentar mostram que foram 34 milhões”, referiu, destacando ter ficado um milhão a baixo do planeado. Entretanto, divulgou através dos canais de comunicação da autarquia uma apresentação de 15 slides que resumem os investimentos e despesas com o evento.

Inês Drummond, vereadora do PS na autarquia, lembra que, pressionado pelos “vários requerimentos apresentados em reunião de Câmara por vereadores da oposição, o presidente sempre referiu que as contas seriam apresentadas a seu tempo”. Daí, a autarca socialista diz que foi com surpresa que os vereadores tiveram conhecimento, esta sexta-feira, de um documento de prestação de contas distribuído pela comunicação social. Um documento que está longe de ser exaustivo, lamenta, e que fica muito aquém daquele que foi apresentado pelo Governo, com “muito mais informação e pormenor”.

Assim, a vereadora entende que “não há qualquer prestação de contas“, sobretudo atendo à sistemática recusa da autarquia em divulgar os “cadernos de encargos” associados. A socialista lamenta ainda na contradição entre os “valores de transparência” que Carlos Moedas anuncia entrevistas e em declarações públicas e a “falta de abertura que tem com os vereadores” — segundo a socialista, no mesmo dia em que esteve reunido com o Executivo municipal durante oito horas, distribuiu pela comunicação social o documento de prestação de contas da JMJ que era requisitado pelos vereadores da oposição há semanas.

O grupo do Bloco de Esquerda na CML tem a mesma visão. Considera o documento divulgado pela liderança de Moedas um “panfleto vazio, sem qualquer transparência” e garante que “não cumpre o rigor que se espera de qualquer pessoa que tenha a responsabilidade de gerir dinheiros públicos”. Acrescenta ainda: “Este powerpoint não foi enviado às vereadoras e vereadores da CML, nem tão pouco às deputadas e deputados municipais da AML.”

O Bloco considera mesmo que o documento “não é uma prestação de contas”, já que “não enuncia os contratos, os ajustes diretos, as entidades contratantes e os fornecedores e é impossível aferir quantos milhões foram gastos e para que efeito”. Destaca ainda que a CML “considerou investimento a construção do palco, que entretanto desapareceu” e que “não são apresentados todo o custo associado aos serviços municipais prestados diretamente, pelo que o orçamento de 35 milhões terá sido largamente ultrapassado”.

O partido entende que Moedas está a tentar “esconder a máquina de propaganda que montou para seu proveito próprio e que foi alvo de notícias na imprensa”.O BE no município de Lisboa lembra ainda que “o documento não contém a análise do impacto económico para a cidade, que Moedas disse que iria ser de ‘200, 300 ou 400 milhões de euros'”.  Assim, o Bloco anuncia que vai apresentar na próxima semana “uma proposta formal para a CML de uma auditoria às contas da CML na JMJ e de um estudo independente sobre o impacto económico do evento”.