Os radares que mais faturam em Portugal estão instalados em Faro, Coimbra, Matosinhos, Gaia e Vila Nova da Barquinha. Os dados são avançados pelo jornal i esta terça-feira e são revelados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). A entidade revela também quais são os cinco radares do Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO), de um total de 61, que registam mais infrações ao nível nacional. São eles o radar da EN125, ao km 102,0 em Faro, radar da A1 ao km 188,6 em Coimbra, radar da A4, ao km 0.1 em Matosinhos, radar da A29,30 km 40,9 em Vila Nova de Gaia e radar da A23, ao km 18,6 em Vila Nova da Barquinha.
Em agosto de 2023, a ANSR anunciou que o Sistema Nacional de Controlo de Velocidade estava em processo de expansão com o número de Locais de Controlo de Velocidade (LCV) a passar de 61 para 123. Desde setembro que 37 destes novos radares entraram em funcionamento, o que faz com que neste momento estejam 98 LCV ativos em território nacional.
Mais radares nas estradas já em setembro. Controlo de velocidade média já pode valer multas
A entidade esclarece qual o destino do valor pago pelos contribuintes quando é cobrada uma multa, citando o Decreto-lei 369/99, de 18 de setembro. “As receitas provenientes das coimas por contraordenações ao Código da Estrada (…) revertem em 40% para o Estado, em 30% para a entidade em cujo âmbito de competência fiscalizadora for levantado o auto de contraordenação e em 30% para a ANSR”, destaca-se na legislação.
O jornal lembra ainda que a proposta do Orçamento do Estado para 2024 estima que as receitas públicas provenientes de multas de trânsito alcancem 125 milhões de euros no próximo ano, o que representa uma redução em relação às estimativas para 2023, que apontam para 137 milhões de euros. Este ano o Estado vai arrecadar mais oito milhões do que o ano passado em multas e penalidades por infrações ao Código da Estrada, destaca o jornal. No OE proposto pelo Governo para o próximo ano aponta-se a estratégia de reforçar a fiscalização, ampliar o uso de radares e melhorar a eficiência na aplicação das multas. O objetivo das medidas, garante o Estado Central, é a redução da sinistralidade rodoviária.
Câmara de Lisboa lucrou 4,5 milhões de euros em coimas. ANSR garante que radares de velocidade média “cumprem função”
Lisboa é apresentada como a “capital dos radares” pelo i, com 41 aparelhos fixos, aos quais se somam os radares móveis da Polícia Municipal e da PSP. Quando Fernando Medina liderava a autarquia, o município aumentou de 21 para 41 o número de radares fixos espalhados pela cidade. Alguns deles só chegaram depois de outubro de 2021, já na gestão de Carlos Moedas.
Em 2022, a Câmara de Lisboa arrecadou 4,5 milhões de euros em coimas, depois de descontados os 2,8 milhões devidos à Autoridade Tributária e 800 mil que se destinam à ANSR.
Já em relação à réplica de modelos implementados em outros países para controlar a velocidade, a ANSR garante que, para já, não está planeada a introdução de drones e helicópteros para detetar condutores em excesso de velocidade, modelos que estão a ser implementados em Espanha, por exemplo.
Sobre a alegada remoção de radares de velocidade média em França, semelhantes aos introduzidos em Portugal, a autoridade nacional garante ter confirmado com os homólogos franceses que o plano será a substituição destes radares por aparelhos mais modernos e não a sua abolição. “Em Portugal, os radares de velocidade média estão a cumprir a sua função e objetivos: redução das velocidades e diminuição da sinistralidade”, garante a autoridade.
