A reunião do Conselho Metropolitano do Porto foi suspensa esta sexta-feira depois de adiadas, por falta de consenso, as votações relativamente ao Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) e à criação da empresa metropolitana de transportes.

Sem os 17 representantes dos municípios que integram a Área Metropolitana do Porto (AMP) presentes, mas com quórum suficiente para deliberar, a reunião do Conselho Metropolitano do Porto foi suspensa por decisão do presidente, Eduardo Vítor Rodrigues.

Apenas cinco dos 17 pontos da agenda foram discutidos, tendo sido aprovadas duas atas e os restantes três pontos — dois referentes ao PART e um à criação da empresa metropolitana de transportes — adiados.

Está suspensa” a reunião, disse Eduardo Vítor Rodrigues, que também preside à Câmara de Vila Nova de Gaia, que depois pegou no seu casaco e abandonou de imediato a sala.

A discussão em torno da proposta de repartição pelos municípios do PART referente aos anos de 2022 e 2023 gerou discórdia, com o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, a dizer não concordar com o “modelo do Porto”, por este implicar “pagar quase o dobro” do designado “modelo de Arouca”.

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Em causa está o modelo de distribuição de verbas, sendo que o “modelo de Arouca” tem por base o número de passes vendidos no município e os veículos por quilómetro, enquanto o “modelo do Porto” assenta no número de viagens.

Em resposta, o vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, esclareceu que, no caso de Valongo, o “modelo de Arouca” representaria um custo de cerca de 280 mil euros e o “modelo do Porto” de cerca de 302 mil euros.

O autarca de Valongo insistiu ainda que o município seria penalizado com o “modelo do Porto”, ao “não beneficiar nem usufruir, mas ter de pagar o metro”.

As afirmações de José Manuel Ribeiro levaram o presidente da AMP a reagir, acusando o autarca de Valongo de mentir.

É falso e [é] o contrário. Por ter havido um aumento de frequência de validações no metro é que baixou [o custo]. Não podemos vir aqui dizer qualquer coisa. Está tudo doido? Já vale tudo? Isso eu não aceito, já é ignorância ou é má-fé”, referiu.

Ainda durante a discussão do PART, a presidente da Câmara de Arouca, Margarida Belém, disse ser necessária a presença de todos os municípios da AMP para se avançar com a votação, lembrando que, sobre esta matéria, foi essa a decisão.

Hoje não é uma reunião deliberativa. Não nos vamos fazer de otários”, afirmou Eduardo Vítor Rodrigues, esclarecendo que a votação foi adiada da última vez porque o município do Porto estava ausente e “era um dos proponentes”.

A votação acabou por ser adiada.

Também a discussão em torno da criação da empresa metropolitana de transportes gerou discórdia entre os representantes, com o vice-presidente da Câmara do Porto a defender que a proposta não fosse votada, alegando que o município não teve informação sobre como vai ser gerida a bilhética no seio da empresa.

Sem termos essa análise não podemos votar”, disse Filipe Araújo.

Sobre esta matéria, o autarca de Valongo destacou a necessidade de se avançar com a criação da empresa, assim como o presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins.

O presidente da AMP assegurou que a bilhética irá ser definida pela empresa, que vai integrar os Transportes Intermodais do Porto (TIP) e terá um administrador da Câmara do Porto e da AMP, garantindo que a “distribuição vai ser justa”.

Os argumentos não convenceram o vice-presidente da Câmara do Porto, que se mostrou irredutível em mudar de opinião.

Também este ponto da ordem de trabalhos acabou por ser adiado, tendo, depois, o presidente declarado a suspensão da reunião.

Há precisamente uma semana, a aprovação, por unanimidade dos municípios presentes na reunião de trabalho do Conselho Metropolitano, de comparticipar as obras de reabilitação do Coliseu e da futura academia da Associação de Futebol do Porto gerou discórdia no seio da AMP, com o município de Valongo, que esteve ausente daquela reunião, a afirmar, posteriormente, que votaria contra os apoios que ascendem a cerca de sete milhões de euros.

Também as declarações do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, quanto à aplicação de fundos comunitários pelos municípios da AMP geraram controvérsia e críticas dos autarcas da Trofa e Arouca.