No curto prazo. É agora a nova promessa de Mário Campolargo para o lançamento do concurso para a construção e exploração de redes rurais de fibra ótica que permita levar cobertura às chamadas zonas brancas (sem acesso). Em audição no Parlamento, a propósito da proposta do Orçamento do Estado para 2024, o secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa admitiu o atraso, ainda mais em referência às várias intervenções que têm sido feitas por vários membros do Governo, que já em 2022 falavam do lançamento do concurso.
Mas desabafou: “Não contei com a demora e indefinição que só terminou no final do ano passado da Comissão Europeia”, e, por isso, só agora será possível lançar o concurso. E fez nova promessa: “O lançamento vai ter lugar a curto prazo e vamos resolver simplesmente esse problema”.
Campolargo explica o impasse de Bruxelas: o concurso “não pode ser confundido com ajuda de Estado, temos de ter garantias que a confusão não é feita”.
O concurso público visa lançar as bases para que sejam construídas redes que garantam a cobertura das chamadas zonas brancas, ou seja, zonas sem rede.
Ainda em setembro, a ministra da Coesão Territorial dizia que o concurso seria lançado ainda este ano. E fê-lo associando-se ao lançamento pela Anacom da plataforma geoespacial GEO.Anacom, no qual se pode ver em tempo real a cobertura das redes dos vários operadores.
Tarifa social de internet vai ser alvo de estudo
Quando foi lançada falava-se de que a tarifa social de internet poderia abranger 800 mil pessoas. Tem atualmente cerca de 500.
Mário Campolargo admite que a tarifa social de internet “enferma de baixo número de adesão e de expectativa alta”, já que se olhava para a tarifa social de internet em comparação com a da energia. Só que, explica, na energia é aplicado um desconto sobre a tarifa. Na da internet, só dá internet. “Temos de trazer as pessoas para utilização da internet”, diz o secretário de Estado, assumindo também haver falta de informação e dificuldades por causa de contratos com períodos de fidelização. Mas deixou a garantia: “Estamos a trabalhar”, admitindo que teria muito gosto de colocar todos os produtos, como televisão, mas o que é autorizado é a internet.
“A Anacom fez o seu trabalho”, houve reuniões com operadores e consumidores, e Campolargo diz que o trabalho pretende “ver como podemos reforçar a comunicação e aumentar o caudal”. Vai, por isso, ser feito um estudo para mapear as dificuldades de literacia digital, para ver a forma de “aperfeiçoar a medida”, mas encontrar “a decisão baseada em evidências” para “não estarmos nas mesmas circunstâncias daqui a uns tempos em que estamos hoje”.
