O Governo autorizou a Infraestruturas de Portugal (IP) a avançar com a reabilitação da Linha do Vouga entre Oliveira de Azeméis e Sernada do Vouga, no distrito de Aveiro, até ao montante de 4,95 milhões de euros, foi anunciado esta terça-feira.
A portaria, que autoriza a empresa a repartir por dois anos os encargos relativos ao contrato para a obra, foi publicada esta terça-feira em Diário da República.
O documento esclarece que a empreitada, com um preço base de 4,95 milhões de euros, tem execução plurianual, abrangendo os anos de 2023 a 2024, tornando-se, por isso, necessário proceder à repartição plurianual dos encargos financeiros do contrato a celebrar.
De acordo com o texto da portaria, a empresa fica agora “autorizada a proceder à repartição de encargos” relativos ao contrato para a empreitada, até ao montante global de 4,95 milhões de euros.
A portaria especifica que os encargos decorrentes do referido contrato serão repartidos da seguinte forma: 625 mil euros em 2023 e 4,325 milhões de euros em 2024.
Os encargos financeiros resultantes da execução do presente diploma serão satisfeitos por verbas adequadas do orçamento da Infraestruturas de Portugal”, lê-se na portaria, assinada pelos secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas.
Esta empreitada integra o Plano de Reabilitação da Linha do Vouga que a IP tem em curso e que contempla a reabilitação da superestrutura de via, com a substituição integral de carril, travessas e fixações, a balastragem de via e ataque mecânico pesado, bem como a automatização de passagens de nível.
De acordo com a IP, a reabilitação da Linha do Vouga garantirá uma “forte a melhoria dos níveis operação, fiabilidade e segurança da infraestrutura”, promovendo a utilização do transporte público ferroviário como “alternativa segura, confortável e ambientalmente sustentável”.
